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Arquivo Lei n.º 5.130, de 24 de agosto de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Inclui ação na LDO/09 e abre crédito especial de R$ 215.000,00 (remodelação da Praça Rui Barbosa).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.129, de 21 de agosto de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA p/ o período de 2010 a 2013.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.128, de 18 de agosto de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Ratifica o Contrato de Cessão de Uso e a formalizar Termo de Autorização de Uso do antigo leito da Rede Ferroviária.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.127, de 18 de agosto de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Altera valor constante do caput do art. 1.º da Lei 5.023/09 - contrata financiamento c/ BNDES através do Banco do Brasil S.A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.126, de 10 de agosto de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Altera classificação orçamentária do art. 2.º da Lei 5.107/09-inclui ação na LDO/09 e abre crédito especial de R$ 4.000,00 (alarmes EMEIs).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.125, de 10 de agosto de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Recebe em dação em pagamento, um imóvel com edificação de Heitor Esswein.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei Complementar n.º 5.124, de 10 de agosto de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Altera redação do item 8 do art. 33 e do caput do art. 47, acrescenta §§ ao art. 54, altera redação do inciso VII e do caput do § 4.º e acrescenta incisos ao § 4.º do art. 59 da LC 4.010/03, Código Tributário do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Leis n.º 5.123, de 10 de agosto de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Concede isenção tributária para a implantação do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei Complementar n.º 5.116, de 27 de julho de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Altera art. 20 e extingue cargos da LC 2.636/90 - Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Leis n.º 5.115, de 27 de julho de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Reorganiza e consolida a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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