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Arquivo PDF document Lei n.º 6.216, de 06.10.15
por mon publicado 26/11/2015 última modificação 10/07/2018 20h30
Abre crédito especial no valor de R$ 9.298,32 (Devolução do Saldo - Aquisição de patrulha agrícola mecanizada).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 5.920/2014
por mon publicado 19/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h21
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de bem móvel.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.920/2014
por mon publicado 19/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de bem móvel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Descartada alteração municipal na lei que disciplina transporte de mercadorias
por mon publicado 02/10/2014 última modificação 01/06/2016 11h01
Em função de autuações da Brigada Militar à forma como vem sendo feito o transporte de bombonas de água e botijões de gás, um representante dos transportadores em Montenegro esteve reunido na Câmara, quinta (02), para discutir as motivações legais da proibição e possíveis alterações.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Um milhão para nova Escola no Bairro SENAI em pauta quinta, na Câmara
por mon publicado 08/10/2014 última modificação 07/03/2016 11h59
A construção de uma Escola Municipal para atender o Bairro SENAI terá seu projeto, o 41/14, do Executivo, votado na sessão de quinta, nove de outubro. Um crédito especial de R$ 1.010.120,25 estará sob a aprovação da Câmara, para ser aplicado na obra. Além disto, inclui ação/projeto no PPA 2014-2017 e ação na LDO/2014, providências legais para que a Prefeitura faça a construção.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Descartada alteração municipal na lei que disciplina transporte de mercadorias
por mon publicado 02/10/2014 última modificação 07/03/2016 11h54
Em função de autuações da Brigada Militar à forma como vem sendo feito o transporte de bombonas de água e botijões de gás, um representante dos transportadores em Montenegro esteve reunido na Câmara, quinta (02), para discutir as motivações legais da proibição e possíveis alterações.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei n.º 6.133, de 29.06.15
por mon publicado 24/09/2015 última modificação 10/07/2018 19h56
Firma convênio com o Estado do RS, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar, visando a conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar e apoiar o processo de Segurança Pública visando o incremento das ações de polícia ostensiva com a utilização do sistema de videomonitoramento de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Um milhão para nova Escola no Bairro SENAI em pauta quinta, na Câmara
por mon publicado 08/10/2014 última modificação 01/06/2016 11h06
A construção de uma Escola Municipal para atender o Bairro SENAI terá seu projeto, o 41/14, do Executivo, votado na sessão de quinta, nove de outubro. Um crédito especial de R$ 1.010.120,25 estará sob a aprovação da Câmara, para ser aplicado na obra. Além disto, inclui ação/projeto no PPA 2014-2017 e ação na LDO/2014, providências legais para que a Prefeitura faça a construção.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Plano de Mobilidade Urbana: Vereadores votam abertura de crédito especial
por adm publicado 31/05/2022
Crédito especial vai usar recursos financeiros do superávit de 2021, do Funtran.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei n.º 6.133, de 29.06.15
por mon publicado 24/09/2015 última modificação 10/07/2018 20h28
Firma convênio com o Estado do RS, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar, visando a conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar e apoiar o processo de Segurança Pública visando o incremento das ações de polícia ostensiva com a utilização do sistema de videomonitoramento de Montenegro.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015