Camara Municipal

Lei n.º 6.007 de 13.10.14: por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Inclui ação/projeto no PPA, na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 1.010.120,25 (construção EMEF no bairro Senai)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Aprovado Projeto de Lei que dá a mães solo prioridade no acesso a vagas em escolas infantis: por adm — publicado 09/12/2022
Em Montenegro nos últimos dois anos foram registrados 3.160 nascimentos. Deste total, 139 crianças foram registrados apenas pela mãe.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.007 de 13.10.14: por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h24
Inclui ação/projeto no PPA, na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 1.010.120,25 (construção EMEF no bairro Senai)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Resultado de votação Lei de Diretrizes orçamentárias: por adm — publicado 15/08/2018 — última modificação 15/08/2018 08h50
Boa noite. Gostaria de saber como será informado ao cidadão o resultado da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018. Se for a camara e ser debatida este assunto gostaria de saber a data para que possamos estar presentes e acompanhar. Grato
Localizado em Ouvidoria
Resultado de votação Lei de Diretrizes orçamentárias: por adm — publicado 15/08/2018 — última modificação 15/08/2018 08h49
Boa noite. Gostaria de saber como será informado ao cidadão o resultado da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018. Se for a camara e ser debatida este assunto gostaria de saber a data para que possamos estar presentes e acompanhar. Grato
Localizado em Ouvidoria
Projeto para construção de nova Escola no Bairro SENAI: por mon — publicado 17/02/2017 — última modificação 02/03/2017 11h08 — registrado em: Erico, Cristiano, Juarez, Rose, Joel, Neri, Felipe, Valdeci, Talis, Maristela
A Câmara aprovou, seguindo agora para sanção por parte do Executivo, o autor do projeto de lei 11/17 - criação de mais uma Escola no Bairro Esperança. Será de Educação Infantil, anteriormente conhecida como “creche”, visando atender crianças de zero a cinco anos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.110, de 27.04.15: por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Firma convênio com entidades assistenciais para o repasse de recursos do FNAS, Programa Serviço de Ação Continuada - SAC 2015.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.110, de 27.04.15: por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Firma convênio com entidades assistenciais para o repasse de recursos do FNAS, Programa Serviço de Ação Continuada - SAC 2015.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Educação Inclusiva: Câmara vota Projeto de Lei que cria 120 cargos para a área: por adm — publicado 14/03/2023
Projeto deverá suprir a necessidade de profissionais nas escolas da rede municipal de ensino
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto ReCiclar tem doação de área aprovada pela Câmara: por adm — publicado 01/11/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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