Camara Municipal

Redução de 500 para 200 metros na distância entre postos de combustíveis: por mon — publicado 19/12/2017 — última modificação 19/12/2017 15h55
Projeto permite que, em Montenegro, a distância entre um posto e outro de combustíveis seja reduzida de 500 para 200 metros. O PL 77/17, do Executivo, em pauta quinta (21) da Câmara, altera o artigo 143 da Lei Complementar 5877/14, que dispõe sobre o Código de Obras do Município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.279, de 1º de abril de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Inclui ação na LDO 2016 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 338.030,01 (pavimentação Rua dos Sinos e Taquari).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Lei n.º 6.271, de 24 de março de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Inclui ação na LDO 2016 e autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$74.738,50 (reforma EMEI Dr. José Flores Cruz).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Lei n.º 6.270, de 24 de março de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Inclui ação na LDO 2016 e autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$45.666,10 (ampliação da EMEI Adenildo Edgar Rubenich).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Edital Tomada de Preços n.º 01/2012: por mon — publicado 11/09/2012 — última modificação 11/07/2018 18h10
Localizado em Transparência / … / 2012 / Tomada de Preços n.º 01/2012
Vereadores aprovam Projetos de Lei do Executivo Montenegrino: por adm — publicado 19/03/2021
Prorrogação do pagamento do ISSQN e Programa Empresa Amiga do Esporte e Lazer foram aceitos pelos legisladores durante a sessão ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 5.163, de 09 de outubro de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Acrescenta valor à alínea f do inciso II, art. 1º da Lei n.º 4.980/08 – Auxílios e Subvenções 2009 (RECREO).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Lei Complementar n.º 6.272, de 24 de março de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, um Auxiliar de Consultório Dentário e a abrir Crédito Especial no valor de R$ 24.215,85.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Lei 6.026.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h48
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-5-997-14-a-6-035-14
Lei 5.889.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h44
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a

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