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Arquivo Lei n.º 5.481, de 19 de julho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Firma Protocolo de Ação Conjunta – PAC com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE (utilização de mão de obra prisional dos apenados recolhidos ao albergue).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.480, de 11 de julho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Altera redação do caput e parágrafo único, transforma o parágrafo único em § 1.º, acrescenta o § 2.º ao art. 2º da Lei n.º 5.023/09-contrata financiamento junto ao Banco do Brasil (transporte escolar zona rural).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.479, de 11 de julho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Procede desafetação e doação de equipamentos de radiodifusão de sons e imagens à FUNDARTE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.478, de 11 de julho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Altera redação dos arts. 11, 12 e 14 da Lei n.º 4.985/08-cria o COMHAB e o FMHIS (número de membros).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.477, de 11 de julho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor individual para o Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.476, de 04 de julho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Abre crédito especial de R$ 50.000,00 (academias ao ar livre).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.475, de 04 de julho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Abre crédito especial de R$ 1.600,00 (passagens urbanas para pacientes do CAPS I).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.474, de 04 de julho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Abre crédito especial de R$ 13.250,00 (alterações no projeto urbanístico no bairro Panorama).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.473, de 04 de julho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.472, de 30 de junho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Firma convênio com o Instituto Cidadania 15 de Outubro de R$ 15.000,00 (projeto “Artes Marciais para Educar”).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
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