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Vereadores votam projeto para atividades do Conselho do Idoso
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por mon
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publicado
09/05/2018
A simples inclusão de um inciso na Lei que criou o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso irá permitir a aquisição de materiais de consumo, para manter as atividades do órgão. Trata-se do projeto de lei 46/2018, do Executivo, em pauta na sessão da Câmara de 10 de maio.
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Lei n.º 6.136, de 29.06.15
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por mon
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publicado
26/11/2015
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última modificação
10/07/2018 19h56
Abre crédito especial no valor de R$ 38.000,00 (nomeação de um Terapeuta Ocupacional para atuar no CRAS).
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Legislação Municipal
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Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
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Câmara fez minuto de silêncio em homenagem a Paulo Rogério Boos
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por adm
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publicado
26/04/2024
Informação que entristeceu montenegrinos na tarde de quinta-feira, 25 de abril - a morte de Paulo Rogério Boos (Paulinho), vítima de infarto fulminante - levou a Câmara a alterar o roteiro da Sessão, realizada horas depois. Logo em seu início, o vereador Gustavo Oliveiro (PP) pediu ao presidente em exercício, vereador Sergio de Souza (MDB), que fosse feito um minuto de silêncio, em respeito ao falecido.
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Sobre a Câmara
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Lei n.º 6.136, de 29.06.15
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por mon
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publicado
26/11/2015
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última modificação
10/07/2018 20h28
Abre crédito especial no valor de R$ 38.000,00 (nomeação de um Terapeuta Ocupacional para atuar no CRAS).
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Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
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Emenda à Lei Orgânica amplia de um para 15 dias período de afastamento do Prefeito
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por mon
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publicado
17/06/2015
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última modificação
01/06/2016 11h02
Proposta mudança no período em que o Prefeito é autorizado a afastar-se de seu posto. Atualmente, a Lei Orgânica do Município (LOM) prevê a transmissão do cargo quando este se ausenta da cidade por mais de um dia.
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Emenda à Lei Orgânica amplia de um para 15 dias período de afastamento do Prefeito
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por mon
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publicado
17/06/2015
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última modificação
07/03/2016 11h55
Proposta mudança no período em que o Prefeito é autorizado a afastar-se de seu posto. Atualmente, a Lei Orgânica do Município (LOM) prevê a transmissão do cargo quando este se ausenta da cidade por mais de um dia.
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Empreender, em Montenegro, pode ficar mais fácil
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por adm
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publicado
08/07/2021
Projeto de Lei que prevê a desburocratização na abertura de empreendimentos foi entregue na Câmara de Vereadores
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CGP aprova e Projeto de Lei que beneficia comunidade do Muda Boi vai à votação na sessão desta quinta
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por adm
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publicado
27/04/2021
Máquina, de uso agrícola, vai ser destinada para a Associação dos Produtores Rurais de Muda Boi
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Executivo irá alterar lei dos Agentes Comunitários de Saúde
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por mon
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publicado
20/06/2013
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última modificação
01/06/2016 11h02
Será alterada a Lei nº 5.374/2010, que cria Empregos Públicos para atuação em programas de Saúde na Administração Municipal e disciplina o regime de Emprego Público do pessoal contratado.
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Executivo irá alterar lei dos Agentes Comunitários de Saúde
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por mon
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publicado
20/06/2013
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última modificação
07/03/2016 11h55
Será alterada a Lei nº 5.374/2010, que cria Empregos Públicos para atuação em programas de Saúde na Administração Municipal e disciplina o regime de Emprego Público do pessoal contratado.
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