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Arquivo Lei n.º 5.471, de 30 de junho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Contrata, temporária e administrativamente, um Atendente de Farmácia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei Complementar n.º 5.470, de 30 de junho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Cria cargos de Assistente de Escola no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90- Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei Complementar n.º 5.469, de 30 de junho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Cria cargos de Professor Área I e II no Quadro do Magistério, instituído pela LC n.º 3.943/03.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei Complementar n.º 5.468, de 30 de junho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Acrescenta a alínea g ao inciso IV do Anexo I da LC n.º 4.010/03, que estabelece o Código Tributário do Município (redução alíquota ISSQN-entidades culturais)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.467, de 30 de junho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Altera a redação do art. 74 da Lei n.º 4.434/06, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.466, de 30 de junho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Inclui ação no PPA 2010-2013 e na LDO 2011 e abre crédito especial de R$ 5.127.415,57 (Macrodrenagem do Arroio São Miguel)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.465, de 30 de junho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Contrata operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, exclui e inclui ações na LDO 2011 e abre crédito especial de R$ 3.140.755,27 (pavimentação das ruas Getúlio Vargas, Eng. Ernesto Zietlow e Selma Wallauer).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.464, de 20 de junho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Excepciona a regra geral do art. 235 da LC n.º 2.635/90, e prorroga os contratos temporários dos profissionais que atuam nos programas de saúde da SMS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.463, de 20 de junho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Excepciona a regra geral do art. 235 da LC n.º 2.635/90, e prorroga os contratos temporários dos profissionais que atuam na ESF, PACS e Combate à Dengue.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei Complementar n.º 5.462, de 20 de junho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Cria cargos de Médico, Odontólogo, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
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