Camara Municipal

LEI 5800 - 5875 INDICE.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h44
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LEI 5876 - 5887 INDICE.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h44
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Lei Complemanter n.º 5.460, de 20 de junho de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Cria 1 cargo de Auxiliar de Consultório Dentário no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Lei Complementar n.º 4.759/2007: por mon — publicado 25/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h17
Reestrutura o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Plano Diretor
Lei Complementar n.º 5.877/14 (VETO): por mon — publicado 28/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h17
Partes vetadas pelo Prefeito Municipal e mantidas pela Câmara de Vereadores, do projeto que se transformou na LC 5.877/2014 - Código de Obras
Localizado em Leis / Plano Diretor
Lei Complementar n.º 5.881/2014 - Código de Posturas: por mon — publicado 04/06/2013 — última modificação 10/07/2018 20h17
Dispõe sobre a instituição do Código de Posturas do Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Plano Diretor
Lei Complementar n.º 5.418, de 15 de abril de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos do pessoal do Município (reajuste 6%).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Lei Complementar n.º 5.419, de 19 de abril de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos do pessoal do Poder Legislativo do Município (reajuste 6%).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Lei Complementar n.º 5.116, de 27 de julho de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Altera art. 20 e extingue cargos da LC 2.636/90 - Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Lei Complementar n.º 5.124, de 10 de agosto de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Altera redação do item 8 do art. 33 e do caput do art. 47, acrescenta §§ ao art. 54, altera redação do inciso VII e do caput do § 4.º e acrescenta incisos ao § 4.º do art. 59 da LC 4.010/03, Código Tributário do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009

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