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Lei n.º 6.138, de 03.07.15
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por mon
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publicado
26/11/2015
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última modificação
10/07/2018 19h56
Denomina Vereador Joacir Menezes - Joa a Unidade Básica de Saúde do Bairro Santo Antônio.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
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Lei n.º 6.138, de 03.07.15
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por mon
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publicado
26/11/2015
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última modificação
10/07/2018 20h28
Denomina Vereador Joacir Menezes - Joa a Unidade Básica de Saúde do Bairro Santo Antônio.
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Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
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Vereadores aprovam Moção, Pedido de informação e os Projetos de Leis
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por adm
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publicado
22/04/2024
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última modificação
22/04/2024 16h00
Na 12ª sessão ordinária, na noite de 18 de abril, a Câmara aprovou o projeto de lei 08/24, de autoria do vereador Gustavo Oliveira (Progressistas) que denomina “Dr. Jacob Kirjner” a Rua B, localizada no Loteamento Jardim Ibiá, no Bairro Olaria.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei n.º 5.889/2014
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por mon
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publicado
19/08/2014
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última modificação
10/07/2018 20h21
Autoriza o Executivo Municipal a decretar Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, desafetar os imóveis, conceder legitimação de posse relativa ao Prolongamento da Rua 01 - Loteamento Vitória, Bairro Santa Rita.
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Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
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Lei n.º 5.889/2014
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por mon
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publicado
19/08/2014
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última modificação
10/07/2018 20h01
Autoriza o Executivo Municipal a decretar Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, desafetar os imóveis, conceder legitimação de posse relativa ao Prolongamento da Rua 01 - Loteamento Vitória, Bairro Santa Rita.
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Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
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Após cinco meses na Câmara, CGP rejeita projeto que reorganiza o Condema
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por mon
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publicado
31/05/2016
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última modificação
31/05/2016 16h19
Na terça-feira (31) foi rejeitado pela Comissão Geral de Pareceres por três votos a dois, o projeto de lei 01/16, do Executivo, que altera a redação do artigo 3º da Lei 3529, do ano 2000, a qual reorganizou o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.
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Notícias
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Lei n.º 5.903/2014
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por mon
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publicado
19/08/2014
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última modificação
10/07/2018 20h21
Ratifica convênio celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul, o Município de Montenegro e a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montenegro.
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Leis Digitalizadas
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Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
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Lei n.º 5.903/2014
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por mon
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publicado
19/08/2014
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última modificação
10/07/2018 20h02
Ratifica convênio celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul, o Município de Montenegro e a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montenegro.
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Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
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Câmara vota nesta quinta, lei sobre a proteção do Patrimônio Cultural e Natural
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por adm
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publicado
27/02/2019
O projeto de lei 08/19, do Executivo, que dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural e Natural de Montenegro, está em pauta quinta (28) na Câmara. Conforme o prefeito Carlos Eduardo Müller, a finalidade é promover sua preservação, a memória coletiva “e, consequentemente, a identidade cultural dos grupos sociais”.
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Vereadores aprovam dois projetos em Sessão Extraordinária
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por mon
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publicado
22/09/2015
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última modificação
07/03/2016 12h00
Os vereadores participaram na terça-feira(22)
, da Sessão Extraordinária, realizada no Plenário Edgar Oliveira. Em pauta dois projetos foram apreciados e aprovados por unanimidade.
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