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Após cinco meses na Câmara, CGP rejeita projeto que reorganiza o Condema
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por mon
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publicado
31/05/2016
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última modificação
31/05/2016 16h19
Na terça-feira (31) foi rejeitado pela Comissão Geral de Pareceres por três votos a dois, o projeto de lei 01/16, do Executivo, que altera a redação do artigo 3º da Lei 3529, do ano 2000, a qual reorganizou o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.
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Lei n.º 5.903/2014
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por mon
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publicado
19/08/2014
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última modificação
10/07/2018 20h21
Ratifica convênio celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul, o Município de Montenegro e a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montenegro.
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Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
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Lei n.º 5.903/2014
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por mon
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19/08/2014
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última modificação
10/07/2018 20h02
Ratifica convênio celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul, o Município de Montenegro e a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montenegro.
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Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
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Câmara vota nesta quinta, lei sobre a proteção do Patrimônio Cultural e Natural
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por adm
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27/02/2019
O projeto de lei 08/19, do Executivo, que dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural e Natural de Montenegro, está em pauta quinta (28) na Câmara. Conforme o prefeito Carlos Eduardo Müller, a finalidade é promover sua preservação, a memória coletiva “e, consequentemente, a identidade cultural dos grupos sociais”.
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Vereadores aprovam dois projetos em Sessão Extraordinária
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por mon
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22/09/2015
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última modificação
07/03/2016 12h00
Os vereadores participaram na terça-feira(22)
, da Sessão Extraordinária, realizada no Plenário Edgar Oliveira. Em pauta dois projetos foram apreciados e aprovados por unanimidade.
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Vereadores aprovam dois projetos em Sessão Extraordinária
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por mon
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publicado
22/09/2015
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última modificação
01/06/2016 11h06
Os vereadores participaram na terça-feira(22)
, da Sessão Extraordinária, realizada no Plenário Edgar Oliveira. Em pauta dois projetos foram apreciados e aprovados por unanimidade.
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Câmara aprova incentivo para empresa Bendo e lei para atrair novas
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por adm
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11/06/2020
Em decorrência do feriado de Corpus Christi, os vereadores participaram da Sessão Ordinária na noite de quarta-feira, 10 de junho.
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Vereadores aprovam projeto em benefício da Agricultura Familiar
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por adm
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20/07/2018
De forma muito ágil, os Vereadores aprovaram o Projeto de Lei 067/18, que altera o parágrafo 3º do artigo 3º, revoga parte do anexo I e acrescenta o anexo II na Lei 4.294/05. Devido à urgência do assunto o presidente da Câmara, Vereador Erico Fernando Velten (PDT), colocou o projeto em pauta na sessão do mesmo dia em que ele ingressou na Câmara.
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Câmara aprova recurso para atrações do Natal Iluminado
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por mon
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06/12/2013
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01/06/2016 10h59
Às seis da tarde de quinta (05), os Vereadores decidiram realizar reunião extra da Comissão Geral de Pareceres, para que, legalmente, fosse possível colocar em pauta na Sessão Ordinária logo em seguida uma matéria sobre o Natal Iluminado 2013, marcado para este domingo, dia 8, no Parque Centenário Erny Carlos Heller.
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Apresentado para a comunidade o que pretende a Administração, nos próximos 4 anos
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por mon
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27/07/2017
Atendendo ao previsto em lei, a Câmara de Vereadores realizou na noite de quarta-feira (26), no plenário Edgar Oliveira, a audiência pública de apresentação do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. Foi organizada pela Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo Vereador Joel Kerber (PP), tendo como Relator Josi Paz (PSB).
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