Camara Municipal

Lei Complementar n.º 5.883 (VETO): por mon — publicado 28/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h17
Partes vetadas pelo Prefeito Municipal e mantidas pela Câmara de Vereadores, do projeto que se transformou na LC 5.883/2014 - zoneamento, uso e ocupação do solo.
Localizado em Leis / Plano Diretor
Lei Complementar n.º 5.901/2014: por mon — publicado 21/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e estabelece os Quadros de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei Complementar n.º 5.901/2014: por mon — publicado 21/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e estabelece os Quadros de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei Complementar n.º 5.904/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Cria cargos de Professor Área I e Área 11 no Quadro do Magistério, instituído pela LC n.º 3.943, de 2003.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei Complementar n.º 5.904/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Cria cargos de Professor Área I e Área 11 no Quadro do Magistério, instituído pela LC n.º 3.943, de 2003.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei Complementar n.º 5.910/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Cria cargos de Assistente de Escola e Auxiliar de Serviços Escolares no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636, de 1990, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei Complementar n.º 5.910/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Cria cargos de Assistente de Escola e Auxiliar de Serviços Escolares no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636, de 1990, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei Complementar n.º 5.911/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos do pessoal do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei Complementar n.º 5.911/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos do pessoal do Município.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei Complementar n.º 5.913/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos do pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 139 140 141 [142] 143 144 145 ... 340

Resultado da busca por lei