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CGP rejeita projeto que não cumpre o que determina Decreto
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por mon
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publicado
01/04/2014
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última modificação
01/06/2016 11h00
O projeto de lei 31/14, através do qual está sendo solicitada autorização para doar à UMAC diversos materiais considerados inúteis à Prefeitura, foi rejeitado na Comissão Geral de Pareceres (CGP), de 01 de abril.
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Notícias
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CGP aprova projeto para substituir contratada para a SMEC
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por mon
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publicado
05/12/2013
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última modificação
01/06/2016 11h00
O projeto de lei 139/13, do Executivo, aprovado na CGP da Câmara desta terça, três de dezembro, apenas inclui o parágrafo 2º à Lei 5789/13, que autorizou contratação temporária e administrativa de diversos profissionais para a SMEC.
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Notícias
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Lei n.o 6.143.pdf
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por admin
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última modificação
11/07/2018 16h53
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leis-digitalizadas
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leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
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CGP rejeita projeto que não cumpre o que determina Decreto
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por mon
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publicado
01/04/2014
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última modificação
07/03/2016 11h53
O projeto de lei 31/14, através do qual está sendo solicitada autorização para doar à UMAC diversos materiais considerados inúteis à Prefeitura, foi rejeitado na Comissão Geral de Pareceres (CGP), de 01 de abril.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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CGP aprova projeto para substituir contratada para a SMEC
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por mon
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publicado
05/12/2013
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última modificação
07/03/2016 11h53
O projeto de lei 139/13, do Executivo, aprovado na CGP da Câmara desta terça, três de dezembro, apenas inclui o parágrafo 2º à Lei 5789/13, que autorizou contratação temporária e administrativa de diversos profissionais para a SMEC.
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CPI da EDUCAÇÂO
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por mon
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publicado
01/06/2016
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01/06/2016 08h56
Boa Tarde.
Havia aberto protocolo sobre o pedido de abertura de processo de CPI. Recebi resposta. No entanto, ela foi insuficiente para que compreender-se a negativa por parte do presidente da Câmara.
Quero uma justificava conforme a lei, que o presidente da câmara utilizou para negar o pedido. Quero, em caso de desacordo a qualquer lei ou regimento que isto ficasse explicado no texto
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Ouvidoria
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PROAMB Presidente da Câmara recebe comitiva da fundação para esclarecimentos
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por adm
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24/01/2023
Próximo encontro vai acontecer em Porto Alegre
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Câmara inicia ano com Sessão Extraordinária
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por adm
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16/01/2024
A 1ª reunião da CGP de 2024, com antecedência à 1ª Sessão Extraordinária da 77ª Sessão Legislativa, ocorreu no dia 05 de janeiro. Foi apreciado o Projeto de Lei 01/2024, que, posteriormente, entrou para a Ordem do Dia da Sessão Extraordinária.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovado projeto de doação de área da Tanac
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por mon
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publicado
19/02/2016
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última modificação
01/06/2016 10h58
Na Sessão Ordinária de quinta-feira (19), os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº06/2016. A matéria trata do recebimento em doação de parte do imóvel matriculado sob o n°31.442 de propriedade da empresa Tanac.
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Aprovado projeto de doação de área da Tanac
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por mon
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publicado
19/02/2016
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última modificação
07/03/2016 11h51
Na Sessão Ordinária de quinta-feira (19), os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº06/2016. A matéria trata do recebimento em doação de parte do imóvel matriculado sob o n°31.442 de propriedade da empresa Tanac.
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