Resultado da busca por lei

3395 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadores votam incentivos à empresa
por mon publicado 14/06/2016
Na pauta da Câmara de Vereadores quinta-feira (16), o projeto de lei 067/16, do Executivo, que o autoriza a conceder incentivo à empresa Nestor de Souza Moraes (Agropecuária Querência).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prefeitura envia para Câmara Projeto de Lei que cria Núcleo de Arte e Educação Especial/Inclusiva
por adm publicado 14/03/2023
O órgão tem como objetivo oferecer atendimento educacional especializado aos alunos com necessidades educacionais especiais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Prefeito defende proibição de álcool após a meia-noite em espaços públicos
por adm última modificação 01/08/2023 11h31
Proposta está sendo discutida com os vereadores após brigas e até tiros
Localizado em Sobre a Câmara / / Notícias na Imprensa - 2023 / Julho
Arquivo PDF document Lei n.º 6.101, de 10.04.15
por mon publicado 27/08/2015 última modificação 10/07/2018 19h55
Abre crédito especial de R$ 6.000,00 e firma convênio com a Associação Cultural Esportiva Recreativa de Campo do Meio - ACERCAM de R$ 6.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.101, de 10.04.15
por mon publicado 27/08/2015 última modificação 10/07/2018 20h27
Abre crédito especial de R$ 6.000,00 e firma convênio com a Associação Cultural Esportiva Recreativa de Campo do Meio - ACERCAM de R$ 6.000,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.o 6.143.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h53
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
CGP rejeita projeto que não cumpre o que determina Decreto
por mon publicado 01/04/2014 última modificação 01/06/2016 11h00
O projeto de lei 31/14, através do qual está sendo solicitada autorização para doar à UMAC diversos materiais considerados inúteis à Prefeitura, foi rejeitado na Comissão Geral de Pareceres (CGP), de 01 de abril.
Localizado em Backup_MON / Notícias
CGP aprova projeto para substituir contratada para a SMEC
por mon publicado 05/12/2013 última modificação 01/06/2016 11h00
O projeto de lei 139/13, do Executivo, aprovado na CGP da Câmara desta terça, três de dezembro, apenas inclui o parágrafo 2º à Lei 5789/13, que autorizou contratação temporária e administrativa de diversos profissionais para a SMEC.
Localizado em Backup_MON / Notícias
CGP rejeita projeto que não cumpre o que determina Decreto
por mon publicado 01/04/2014 última modificação 07/03/2016 11h53
O projeto de lei 31/14, através do qual está sendo solicitada autorização para doar à UMAC diversos materiais considerados inúteis à Prefeitura, foi rejeitado na Comissão Geral de Pareceres (CGP), de 01 de abril.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CGP aprova projeto para substituir contratada para a SMEC
por mon publicado 05/12/2013 última modificação 07/03/2016 11h53
O projeto de lei 139/13, do Executivo, aprovado na CGP da Câmara desta terça, três de dezembro, apenas inclui o parágrafo 2º à Lei 5789/13, que autorizou contratação temporária e administrativa de diversos profissionais para a SMEC.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias