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Vereadores aprovam projeto de lei sobre Regime de Previdência Complementar
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por adm
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publicado
24/09/2021
Novos servidores públicos vão poder optar pelo regime mas não impacta quem já está na ativa
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Notícias
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Projeto inclui Conselhos do Povo de Terreiro e de Proteção aos Animais na Estrutura Administrativa
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por mon
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publicado
09/08/2016
De acordo com o projeto de lei 80/16, aprovado na CGP de 9 de agosto, mais dois Conselhos Municipais deverão fazer parte da Estrutura Administrativa da Prefeitura: o dos Povos de Terreiro e o de Proteção aos Animais - Comupa.
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Notícias
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Lei n.º 5.467, de 30 de junho de 2011.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h05
Altera a redação do art. 74 da Lei n.º 4.434/06, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
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Sessão Comemorativa e aprovação do nome “Mafalda Padilha”
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por mon
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publicado
21/11/2014
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última modificação
07/03/2016 11h59
Noite de emoção e recordações, na Câmara. Vários moradores da comunidade de Campo do Meio compareceram quinta (20) à noite, para acompanhar a Sessão Comemorativa aos 60 anos do educandário da localidade, e prestigiar a votação do projeto que altera seu nome.
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Sessão Comemorativa e aprovação do nome “Mafalda Padilha”
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por mon
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publicado
21/11/2014
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última modificação
01/06/2016 11h06
Noite de emoção e recordações, na Câmara. Vários moradores da comunidade de Campo do Meio compareceram quinta (20) à noite, para acompanhar a Sessão Comemorativa aos 60 anos do educandário da localidade, e prestigiar a votação do projeto que altera seu nome.
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CGP aprova projeto para compra de novos equipamentos à “Assistência”
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por mon
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publicado
12/03/2014
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última modificação
01/06/2016 11h00
Para usar os R$ 99.890,00 de emenda do deputado federal Henrique Fontana Júnior (PT), visando adquirir bens móveis para o Posto Timbaúva – a “Assistência” - a Prefeitura precisou remeter à Câmara o projeto de lei 18/2014.
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CGP aprova projeto para compra de novos equipamentos à “Assistência”
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por mon
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publicado
12/03/2014
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última modificação
07/03/2016 11h53
Para usar os R$ 99.890,00 de emenda do deputado federal Henrique Fontana Júnior (PT), visando adquirir bens móveis para o Posto Timbaúva – a “Assistência” - a Prefeitura precisou remeter à Câmara o projeto de lei 18/2014.
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Câmara de Vereadores Discutiram Projetos Para a Cidade
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por adm
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publicado
02/04/2024
Na manhã desta terça-feira, dia 02, a Câmara de Vereadores de Montenegro recebeu o Prefeito Municipal e sua equipe de governo, para a tradicional reunião matinal das terças-feiras. Na sequencia os vereadores analisaram na Reunião da CGP (Comissão Geral de Pareceres), os Projetos de Leis encaminhados pelo Poder Executivo.
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Comemorativa GOL’s e projeto do Código Sanitário, quinta na Câmara
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por adm
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publicado
10/12/2019
Às seis horas da tarde desta quinta (12) iniciam os trabalhos do penúltimo encontro da Câmara, este ano. Haverá Sessão Comemorativa em homenagem aos 28 anos dos Grupos Organizados do Lar - GOL’s e 63 anos de Extensão Rural da Emater.
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Cavalos soltos nas ruas ou abandonados: resgate destes animais vai ser discutido na Câmara
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por adm
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publicado
29/10/2021
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última modificação
29/10/2021 11h18
O projeto de lei tem como objetivo amparar os voluntários que fazem o resgate destes animais
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