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PROAMB Presidente da Câmara recebe comitiva da fundação para esclarecimentos
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por adm
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publicado
24/01/2023
Próximo encontro vai acontecer em Porto Alegre
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Sobre a Câmara
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Notícias
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CPI da EDUCAÇÂO
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por mon
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publicado
01/06/2016
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última modificação
01/06/2016 08h56
Boa Tarde.
Havia aberto protocolo sobre o pedido de abertura de processo de CPI. Recebi resposta. No entanto, ela foi insuficiente para que compreender-se a negativa por parte do presidente da Câmara.
Quero uma justificava conforme a lei, que o presidente da câmara utilizou para negar o pedido. Quero, em caso de desacordo a qualquer lei ou regimento que isto ficasse explicado no texto
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Ouvidoria
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Câmara inicia ano com Sessão Extraordinária
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por adm
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publicado
16/01/2024
A 1ª reunião da CGP de 2024, com antecedência à 1ª Sessão Extraordinária da 77ª Sessão Legislativa, ocorreu no dia 05 de janeiro. Foi apreciado o Projeto de Lei 01/2024, que, posteriormente, entrou para a Ordem do Dia da Sessão Extraordinária.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovado projeto de doação de área da Tanac
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por mon
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publicado
19/02/2016
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última modificação
01/06/2016 10h58
Na Sessão Ordinária de quinta-feira (19), os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº06/2016. A matéria trata do recebimento em doação de parte do imóvel matriculado sob o n°31.442 de propriedade da empresa Tanac.
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Backup_MON
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Aprovado projeto de doação de área da Tanac
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por mon
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publicado
19/02/2016
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última modificação
07/03/2016 11h51
Na Sessão Ordinária de quinta-feira (19), os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº06/2016. A matéria trata do recebimento em doação de parte do imóvel matriculado sob o n°31.442 de propriedade da empresa Tanac.
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Projeto inclui Conselhos do Povo de Terreiro e de Proteção aos Animais na Estrutura Administrativa
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por mon
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publicado
09/08/2016
De acordo com o projeto de lei 80/16, aprovado na CGP de 9 de agosto, mais dois Conselhos Municipais deverão fazer parte da Estrutura Administrativa da Prefeitura: o dos Povos de Terreiro e o de Proteção aos Animais - Comupa.
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Vereadores aprovam projeto de lei sobre Regime de Previdência Complementar
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por adm
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publicado
24/09/2021
Novos servidores públicos vão poder optar pelo regime mas não impacta quem já está na ativa
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Sobre a Câmara
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Lei n.º 5.467, de 30 de junho de 2011.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h05
Altera a redação do art. 74 da Lei n.º 4.434/06, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
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CGP aprova projeto para compra de novos equipamentos à “Assistência”
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por mon
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publicado
12/03/2014
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última modificação
01/06/2016 11h00
Para usar os R$ 99.890,00 de emenda do deputado federal Henrique Fontana Júnior (PT), visando adquirir bens móveis para o Posto Timbaúva – a “Assistência” - a Prefeitura precisou remeter à Câmara o projeto de lei 18/2014.
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Sessão Comemorativa e aprovação do nome “Mafalda Padilha”
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por mon
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publicado
21/11/2014
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última modificação
07/03/2016 11h59
Noite de emoção e recordações, na Câmara. Vários moradores da comunidade de Campo do Meio compareceram quinta (20) à noite, para acompanhar a Sessão Comemorativa aos 60 anos do educandário da localidade, e prestigiar a votação do projeto que altera seu nome.
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