Camara Municipal

Lei Complementar n.º 5.980/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Cria três cargos de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei Complementar n.º 5.987/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Institui o Programa Municipal Antidrogas-PROMAD.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei Complementar n.º 5.987/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Institui o Programa Municipal Antidrogas-PROMAD.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei Complementar n.º 5.991/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Cria um cargo de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo-LC n.º 2.636/90–Plano de carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei Complementar n.º 5.991/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Cria um cargo de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo-LC n.º 2.636/90–Plano de carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei Complementar n.º 6.116, de 21.05.15: por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Cria cargos de Assistente de Escola no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei Complementar n.º 6.117, de 21.05.15: por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Cria cargos de Professor Área I e Área II no Quadro do Magistério, instituído pela LC n.º 3.943/03.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei Complementar n.º 6.118, de 29.05.15: por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Cria 1 (um) cargo de Assistente Administrativo e 3 (três) cargos de Técnico de Enfermagem no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei Complementar n.º 6.116, de 21.05.15: por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Cria cargos de Assistente de Escola no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei Complementar n.º 6.117, de 21.05.15: por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Cria cargos de Professor Área I e Área II no Quadro do Magistério, instituído pela LC n.º 3.943/03.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015

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