Camara Municipal

Lei Complementar n.º 6.118, de 29.05.15: por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Cria 1 (um) cargo de Assistente Administrativo e 3 (três) cargos de Técnico de Enfermagem no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei Complementar n.º 6.030 de 03.11.14: por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h00
Revoga o § 4º do art. 41 da LC 4.010/03-Código Tributário (empresário individual)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Lei Complementar n.º 6.030 de 03.11.14: por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Revoga o § 4º do art. 41 da LC 4.010/03-Código Tributário (empresário individual)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Lei Complementar n.º 6.282, de 1º de abril de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos do pessoal do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Lei Complementar n.º 6.283, de 1º de abril de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos do pessoal do Poder Legislativo do município de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Lei Complementar n.º 6.226, de 16 de novembro de 2015.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 2 (dois) enfermeiros.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Lei Complementar n.º 6.231, de 07 de dezembro de 2015.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Altera a redação do § 4° e acrescenta § 5° no artigo 33 da LC 3.943 de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Lei Complementar n.º 6.236, de 11 de dezembro de 2015.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Altera o artigo 64 da Lei Complementar n° 2.635, de 04 de maio de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Lei Complementar n.º 6.237, de 11 de dezembro de 2015.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Autoriza o Executivo Municipal a criar 1 (um) cargo de Contador no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n° 6.228, de 27.11.2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Lei Complementar n.º 6.238, de 11 de dezembro de 2015.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Autoriza o Executivo Municipal a criar 1 (um) cargo de Psicólogo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n° 6.228, de 27.11.2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 143 144 145 [146] 147 148 149 ... 340

Resultado da busca por lei