Camara Municipal

Lei Complementar n.º 6.253, de 04 de janeiro de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Autoriza o Executivo Municipal a criar 01 (um) cargo de Contador no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela Lei Complementar N.° 6.228, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre os Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Lei Complementar n.º 6.272, de 24 de março de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, um Auxiliar de Consultório Dentário e a abrir Crédito Especial no valor de R$ 24.215,85.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Lei Complementar n.º 6.273, de 24 de março de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o contrato, temporário e administrativo, de um Psicólogo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Lei Complementar n.º 6.033/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h00
Abre crédito especial e cria 05 cargos de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo-LC 2.636/90.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Lei Complementar n.º 6.033/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Abre crédito especial e cria 05 cargos de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo-LC 2.636/90.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Lei Complementar n.º 6.034/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h00
Cria 01 cargo de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo-LC 2.636/90.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Lei Complementar n.º 6.034/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Cria 01 cargo de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo-LC 2.636/90.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Lei Complementar n.º 6.035/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h00
Cria 01 cargo de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo-LC 2.636/90.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Lei Complementar n.º 6.035/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Cria 01 cargo de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo-LC 2.636/90.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Lei de adoção de praças: aprovado encontro sobre colocar em prática: por mon — publicado 20/02/2018 — última modificação 26/03/2018 10h00 — registrado em: Erico, Cristiano, Juarez, Rose, Talis, Maristela
Desde 1991 Montenegro conta com a Lei 2718, em que a Prefeitura autoriza a adoção de praças e canteiros por empresas, entidades ou associações. Seis dos dez Vereadores (Cristiano Von Braatz, Erico Velten, Josi Paz, Juarez da Silva, Rosemari Almeida e Talis Ferreira) assinaram o Requerimento 018/18, aprovado terça (20) na CGP. Solicitam reunião na Câmara, para verificar se vem sendo colocada em prática.
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