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Arquivo Lei n.º 6.262, de 03 de março de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Inclui ação na LDO 2016 e abre crédito especial no valor de R$ 89.082,00 (Aquis. Equip. Prod. Sucos Cítricos).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.261, de 03 de março de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Reabre crédito especial no valor de R$ 25.795,08 (Devolução Saldo Recurso EMEI Emma Ramos de Moraes).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.260, de 03 de março de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Reabre crédito especial no valor de R$ 16.099,70 (Projeto Biblioteca Ativa).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.259, de 03 de março de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Inclui ação na LDO 2016 e abre crédito especial no valor de R$ 291.715,10 (Reforma EMEI Gente Miúda).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.258, de 03 de março de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Inclui ação na LDO 2016 e abre crédito especial no valor de R$ 531.765,56 (Reforma Biblioteca Pública).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.257, de 22 de fevereiro de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Contrata, temporária e administrativamente, dois Atendentes de Farmácia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.256, de 22 de fevereiro de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2016.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.255, de 22 de fevereiro de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação parte de imóvel matriculado sob o nº 31.442 de propriedade da empresa Tanac S.A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.254, de 12 de fevereiro de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei Complementar n.º 6.253, de 04 de janeiro de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Autoriza o Executivo Municipal a criar 01 (um) cargo de Contador no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela Lei Complementar N.° 6.228, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre os Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
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