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Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022
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por adm
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última modificação
21/09/2021 11h00
Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022
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Lei de Liberdade Econômica: Sanção é assinada na Câmara de Vereadores
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por adm
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publicado
27/07/2021
Com o documento vai ficar mais fácil a abertura de novos empreendimentos no município
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei de Von traz mais chances de isenção de taxa para o concurso da Prefeitura
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por adm
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publicado
03/10/2019
Isenção do pagamento da taxa a um maior número de pessoas que pretendem participar do novo concurso público da Prefeitura, para o qual foram abertas inscrições terça, 1º de outubro, é uma possibilidade aberta este ano, com a entrada em vigor da Lei nº 6.607, de 10 de julho de 2019, do vereador Cristiano Braatz (MDB) - Von.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei do Silêncio: Perturbação de Sossego deve gerar uma reunião na Câmara de Vereadores
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por adm
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publicado
05/04/2022
Em Montenegro, este assunto gera inúmeros debates, em especial, aos fins de semana. Um dos locais onde há concentração de pessoas e que usam som automotivo é na beira do rio, no Porto das Laranjeiras.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei Lucas: Como a lei vem sendo cumprida em Montenegro
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por adm
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publicado
05/12/2022
Lei obriga as escolas, públicas e privadas, de educação infantil e fundamental, a se prepararem para atendimentos de primeiros socorros.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei Lucas: implantação nas escolas de Montenegro vai ser discutida na Câmara
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por adm
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publicado
12/07/2022
Segundo a Lei, a capacitação dos docentes, para realizar estes primeiros atendimentos nas instituições de ensino, é de responsabilidade dos sistemas ou redes de ensino.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei n.º 5.080, de 25 de maio de 2009.
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por mon
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publicado
09/01/2014
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última modificação
10/07/2018 20h06
Estabelece parceria com o Governo do Estado p/ viabilização do Projeto PROSEPA 2009 (Programa sócio-educativo e de Profissionalização de Adolescentes)
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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Lei n.º 5.081, de 25 de maio de 2009.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h06
Inclui ação na LDO/09 e abre crédito especial de R$ 22.000,00 (equipamento e material permanente/Bolsa Família).
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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Lei n.º 5.082, de 25 de maio de 2009.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h06
Abre crédito especial de R$ 5.040,00 (material de distribuição gratuita p/ campanha contra violência sexual infantil).
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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Lei n.º 5.083, de 25 de maio de 2009.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h06
Abre crédito especial de R$ 3.000,00 (regularização fundiária).
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009