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Arquivo Lei Complementar n.º 6.252, de 04 de janeiro de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.251, de 04 de janeiro de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.250, de 28 de dezembro de 2015.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 25.795,08 (Devolução de recurso EMEI Emma Ramos de Moraes).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei Complementar n.º 6.249, de 28 de dezembro de 2015.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Autoriza o Executivo Municipal a definir como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, a área urbana do imóvel matriculado sob o n° 33.341 junto ao Registro de Imóveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.248, de 28 de dezembro de 2015.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Institui o Programa de Regularização do Imposto Sobre Transmissão “Intervivos” de Bens Imóveis – ITBI.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.247, de 28 de dezembro de 2015.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Dispõe sobre a regularização Fundiária de Interesse Social do Loteamento Vila Esperança e revoga a Lei n° 5.441, de 03.06.2011.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei Complementar n.º 6.246, de 18 de dezembro de 2015.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Institui Turno Único no serviço da Câmara Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei Complementar n.º 6.245, de 18 de dezembro de 2015.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Altera o art. 38 da Lei Complementar n° 6.228, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre os Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.244, de 18 de dezembro de 2015.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 16.099,70 (projeto Biblioteca Ativa - Um passo para modernização em Montenegro).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.243, de 18 de dezembro de 2015.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Autoriza a Fundação Municipal de Artes de Montenegro a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Professor Auxiliar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
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