Camara Municipal

Lei Lucas: implantação nas escolas de Montenegro vai ser discutida na Câmara: por adm — publicado 12/07/2022
Segundo a Lei, a capacitação dos docentes, para realizar estes primeiros atendimentos nas instituições de ensino, é de responsabilidade dos sistemas ou redes de ensino.
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Lei n.º 5.080, de 25 de maio de 2009.: por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h06
Estabelece parceria com o Governo do Estado p/ viabilização do Projeto PROSEPA 2009 (Programa sócio-educativo e de Profissionalização de Adolescentes)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Lei n.º 5.081, de 25 de maio de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Inclui ação na LDO/09 e abre crédito especial de R$ 22.000,00 (equipamento e material permanente/Bolsa Família).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Lei n.º 5.082, de 25 de maio de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Abre crédito especial de R$ 5.040,00 (material de distribuição gratuita p/ campanha contra violência sexual infantil).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Lei n.º 5.083, de 25 de maio de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Abre crédito especial de R$ 3.000,00 (regularização fundiária).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Lei n.º 5.084, de 25 de maio de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Inclui ação na LDO/09 e abre crédito especial de R$ 17.948,46 (cercamento da EMEF Militão José de Azeredo em Serra velha e ressarcimento da reforma EMEF Carlos Frederico Schubert, em Alfama).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Lei n.º 5.085, de 25 de maio de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate as Drogas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Lei n.º 5.086, de 27 de maio de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Altera redação e revoga os incisos do art. 8º, da Lei 4.293/05, que institui o Código do Meio Ambiente do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Lei n.º 5.087, de 27 de maio de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Dispõe sobre a Instalação de Estações Rádio-Base – ERB’s, Mini-ERB’s, torres, Sistemas de Rádio-Transmissão e Equipamentos Afins no Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Lei n.º 5.088, de 02 de junho de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Abre crédito especial de R$ 89.157,16 (Devolução saldo da obra da Estrada Cláudio Kranz).
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