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Aprovado Projeto de Lei que dá a mães solo prioridade no acesso a vagas em escolas infantis
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por adm
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publicado
09/12/2022
Em Montenegro nos últimos dois anos foram registrados 3.160 nascimentos. Deste total, 139 crianças foram registrados apenas pela mãe.
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Aprovado projeto de obra na Estação com patrocínio da Braskem
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por adm
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publicado
15/05/2020
Os vereadores aprovaram por unanimidade na Sessão Ordinária de quinta-feira, o projeto de Lei nº021/2020, garantindo a parceria entre Efica, Braskem e Administração para mais uma etapa de obras na Estação da Cultura.
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Aprovado projeto do Estacionamento Pago em ruas do centro
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por mon
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publicado
25/04/2016
Vias como Santos Dumont, Capitão Porfírio, José Luiz e João Pessoa, no centro da cidade, deverão ter cobrança para os automóveis estacionarem. É o que consta no projeto de lei 166/15, do Executivo, que institui o Estacionamento Rotativo Pago do Município de Montenegro, aprovado na sessão de quarta (23) da Câmara.
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Aprovado projeto do piso do Magistério Municipal
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por mon
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publicado
20/02/2017
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última modificação
14/02/2022 17h06
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registrado em:
Erico,
Cristiano,
Juarez,
Rose,
Joel,
Neri,
Felipe,
Valdeci,
Talis,
Maristela
Aprovado rapidamente e por unanimidade, em Sessão Extraordinária da Câmara na manhã de segunda (20), o projeto de lei Complementar 15/17, do Executivo, que o autoriza a abrir crédito especial de R$ 173.644,24, para pagamento do piso salarial nacional ao Magistério municipal de Montenegro, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2016.
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Aprovado projeto do Vereador “Cabelo” que diminui 90% do IPTU dos portadores de câncer
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por adm
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publicado
24/05/2019
Na Câmara, o projeto de lei Complementar 04/19, do vereador Neri de Mello Pena (PTB) - “Cabelo”, que propõe redução de 90% do valor do IPTU para pessoas portadoras de câncer, de doenças degenerativas e inválidas por acidentes de trabalho, foi aprovado por unanimidade na sessão de quinta (21).
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Aprovado projeto instituindo o Serviço de Verificação de Óbito
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por adm
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19/10/2018
Aprovado na sessão de 18 de outubro o projeto de lei 92/18, do Executivo, que cria o Serviço de Verificação de Óbito
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Aprovado projeto obrigando que escritores montenegrinos tenham suas obras em destaque
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por mon
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publicado
06/03/2015
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última modificação
07/03/2016 11h51
Aceito quinta (05) na Câmara o projeto 019/14, que obriga a exposição com prioridade e destaque nas estantes de livrarias e bibliotecas em Montenegro das obras culturais literárias de qualquer área do conhecimento, de autores inscritos junto à Associação Montenegrina de Escritores – AMES e à Academia Montenegrina de Letras – AML.
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Aprovado projeto obrigando que escritores montenegrinos tenham suas obras em destaque
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por mon
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publicado
06/03/2015
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última modificação
01/06/2016 10h58
Aceito quinta (05) na Câmara o projeto 019/14, que obriga a exposição com prioridade e destaque nas estantes de livrarias e bibliotecas em Montenegro das obras culturais literárias de qualquer área do conhecimento, de autores inscritos junto à Associação Montenegrina de Escritores – AMES e à Academia Montenegrina de Letras – AML.
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Aprovado projeto para academia em Santos Reis
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por mon
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publicado
29/07/2016
Os vereadores durante a Sessão Ordinária de quinta-feira (28) aprovaram por unanimidade o projeto de lei nº 078/16, que abre crédito especial de R$ 53 mil para implantação de Academia de Saúde em Santos Reis.
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Aprovado projeto para compra de monovia à agroindústria
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por mon
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publicado
14/10/2016
Os vereadores aprovaram na Sessão Ordinária, quinta-feira (13), o projeto de lei nº083/16, do Executivo, que o autoriza a comprar equipamento denominado “Monovia”. Trata-se de uma espécie de “esteira”, que é usada na agroindústria comunitária.
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