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Arquivo Lei n.º 5.125, de 10 de agosto de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Recebe em dação em pagamento, um imóvel com edificação de Heitor Esswein.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.126, de 10 de agosto de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Altera classificação orçamentária do art. 2.º da Lei 5.107/09-inclui ação na LDO/09 e abre crédito especial de R$ 4.000,00 (alarmes EMEIs).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.127, de 18 de agosto de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Altera valor constante do caput do art. 1.º da Lei 5.023/09 - contrata financiamento c/ BNDES através do Banco do Brasil S.A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.128, de 18 de agosto de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Ratifica o Contrato de Cessão de Uso e a formalizar Termo de Autorização de Uso do antigo leito da Rede Ferroviária.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.129, de 21 de agosto de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA p/ o período de 2010 a 2013.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.130, de 24 de agosto de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Inclui ação na LDO/09 e abre crédito especial de R$ 215.000,00 (remodelação da Praça Rui Barbosa).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.131, de 24 de agosto de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Disciplina a realização de feiras eventuais em Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.132, de 24 de agosto de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Acrescenta inciso IV, alínea a ao art. 1.º da Lei n.º 4.980/08 -Auxílios e Subvenções p/ 2009 (convênio c/ ISAEC-Colégio Sinodal Progresso).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.133, de 24 de agosto de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Firma convênio com a Instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura – ISAEC.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.134, de 28 de agosto de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Firma convênio c/ RS, por intermédio do DAER (Pavimentação asfáltica da rodovia Transcitrus).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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