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Câmara debate preocupação com exigências de Lei sobre trânsito de veículos agrícolas
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por mon
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24/05/2018
O total atendimento às exigências de uma Lei em vigor desde julho de 2010, no sentido de que veículos utilizados em serviços agrícolas devam ter sua documentação regularizada junto aos órgãos de Trânsito dos estados, foi o tema de reunião com diversos agricultores na Câmara, por iniciativa do Vereador Talis Ferreira (PR).
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Vereadores votam mais uma ambulância para as remoções
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por mon
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23/05/2018
A Prefeitura poderá comprar mais uma ambulância para a Saúde, depois de aprovado no plenário da Câmara o PE 51/18, discutido na CGP de terça (22). O Executivo, através do projeto, está solicitando incluir ação no PPA 2018/2021 e na LDO 2018, e a abertura de um crédito especial de R$ 80 mil,
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Cobrança de taxa de esgoto no IPTU
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por mon
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23/05/2018
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23/05/2018 09h59
A prefeitura está cobrando taxa de esgoto no IPTU. Na rua Dr. Bruno de Andrade e no loteamento Mão de Pilão não há canalização do esgoto cloacal. Os moradores que tem procurado saber ao que se refere os funcionários se enrolam e dizem que é uma taxa de limpeza do esgoto pluvial. Existe esta lei aprovada? E outra, nunca fizeram limpeza de esgoto pluvial.....isso é cobrança ilegal...favor apurar!!!
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PLE 48/2018.
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por mon
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23/05/2018
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23/05/2018 09h54
Fiquei muito surpresa ao ver que o PLE 48 está na Ordem do dia de hoje.
Sem entrar no mérito do projeto de lei citado, prevendo a contratação temporária de um Entrevistador para atual na SMHAD, junto ao programa Bolsa Família, creio que a assessoria jurídica deva rever seu parecer.
Lamentavelmente há um erro formal "grosseiro" na formulação do projeto.
Primeiro teria que ser criado este cargo, hoje inexistente, no quadro de Cargos. Isto é uma alteração no Plano de Carreira dos Servidores, portanto um projeto de Lei COMPLEMENTAR.
Só após a aprovação deste PLC e sua sanção pelo Sr. Prefeito, poderá ser proposto o projeto autorizando a contratação temporária pretendida.
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Ouvidoria
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Câmara vota doação de área para construção de “casas populares”
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por mon
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22/05/2018
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18/03/2020 14h06
Na noite de quinta-feira (24), os vereadores estarão analisando e votando em Sessão Ordinária o Projeto de Lei nº 45/2018, que trata de moradias de interesse social - construção de “casas populares”.
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Discutida reutilização do espaço onde atuava a ONG Anjos da Luz
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por mon
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18/05/2018
Aberta na Câmara, quinta (17), a possibilidade de se estudar uma nova utilização para o prédio onde eram desenvolvidos os trabalhos da ONG Anjos da Luz, no Bairro Germano Henke, a qual atualmente está desativada.
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Câmara aprova projeto de reforma da UBS Santo Antônio
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por mon
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18/05/2018
A Câmara aprovou na sessão de quinta (17) o projeto para as necessárias reformas na UBS Santo Antônio. O PE 46/18 autoriza o Executivo a abrir crédito especial de R$ 14.161,43, para melhorias como drenagem pluvial e construção de um muro nos fundos.
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Em Audiência Pública, Executivo é cobrado quanto à implantação do Plano Cicloviário
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por mon
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16/05/2018
A Câmara, por inciativa do Vereador Cristiano Von Braatz (MDB), promoveu terça (15) à noite uma Audiência Pública, para discutir e avaliar o Plano Cicloviário para Montenegro. Com o plenário praticamente lotado, entidades e representantes de órgãos públicos manifestaram sua posição sobre o tema.
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Projeto permitindo parcelamento das férias e o Prêmio dos servidores
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por mon
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16/05/2018
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17/05/2018 14h22
Os vereadores estarão analisando e votando em Sessão Ordinária, quinta-feira (17) às 19h, o projeto de lei nº 043/18, que irá permitir o parcelamento do gozo de férias pelo servidor público em até três períodos. Atualmente, o Regime Jurídico Único permite tirar 30 dias corridos, ou dois períodos de 15 dias.
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Vereadores votam projeto para melhorias na UBS Santo Antônio
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por mon
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16/05/2018
A Câmara vota um projeto para reformas necessárias na UBS Santo Antônio. Em pauta na sessão de quinta o PE 46/18, que autoriza o Executivo a abrir crédito especial de R$ 14.161,43, para melhorias como drenagem pluvial e construção de um muro nos fundos.
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