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Aprovado piso salarial dos agentes comunitários e de endemias
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por adm
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publicado
23/04/2021
Além deste projeto também foi aprovada a mudança de nomes de duas ruas em Montenegro
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Lei 6.008.pdf
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por admin
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última modificação
11/07/2018 16h48
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leis-digitalizadas
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leis-n-o-5-997-14-a-6-035-14
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Rua sem saída: aprovado na Câmara projeto para expansão de empresa
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por mon
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publicado
16/10/2015
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última modificação
07/03/2016 11h59
Aprovado por todos os Vereadores, na sessão de 15 de outubro da Câmara, o projeto de lei 153/15 - incentivos para a Biocitrus. Autoriza o Executivo a proceder a desafetação de imóvel e a conceder incentivo à empresa Aripê Citrus Agroindustrial – Biocitrus.
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Governo Federal envia R$ 690 mil para qualificar jovens em Montenegro
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por mon
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publicado
21/08/2013
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última modificação
07/03/2016 11h55
Aprovado na Comissão Geral de Pareceres (CGP) de terça-feira (20), em pauta na sessão de quinta (22) o projeto de lei 81/13, do Executivo, que o autoriza a firmar convênio com a União e abre crédito especial de R$ 745.221,62.
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Rua sem saída: aprovado na Câmara projeto para expansão de empresa
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por mon
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publicado
16/10/2015
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última modificação
01/06/2016 11h05
Aprovado por todos os Vereadores, na sessão de 15 de outubro da Câmara, o projeto de lei 153/15 - incentivos para a Biocitrus. Autoriza o Executivo a proceder a desafetação de imóvel e a conceder incentivo à empresa Aripê Citrus Agroindustrial – Biocitrus.
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Governo Federal envia R$ 690 mil para qualificar jovens em Montenegro
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por mon
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publicado
21/08/2013
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última modificação
01/06/2016 11h02
Aprovado na Comissão Geral de Pareceres (CGP) de terça-feira (20), em pauta na sessão de quinta (22) o projeto de lei 81/13, do Executivo, que o autoriza a firmar convênio com a União e abre crédito especial de R$ 745.221,62.
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Lei 5.922.pdf
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por admin
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última modificação
11/07/2018 16h45
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lei-n-o-5-888-2014-a
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Marsul pede prazo para cumprir contrapartida de incentivo
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por mon
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publicado
18/11/2014
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última modificação
07/03/2016 11h56
A Marsul recebeu uma área do Executivo como incentivo, em 2012, tendo como contrapartida obrigações estabelecidas em lei. Diante de mudanças no cenário econômico causadas pela oscilação no preço da soja, “a empresa adiou a ampliação e o investimento que seria realizado e não cumpriu o constante em lei”, consta no projeto de lei 181/14, do Executivo, em pauta na Sessão Ordinária da Câmara desta quinta-feira (20).
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Marsul pede prazo para cumprir contrapartida de incentivo
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por mon
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publicado
18/11/2014
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última modificação
01/06/2016 11h03
A Marsul recebeu uma área do Executivo como incentivo, em 2012, tendo como contrapartida obrigações estabelecidas em lei. Diante de mudanças no cenário econômico causadas pela oscilação no preço da soja, “a empresa adiou a ampliação e o investimento que seria realizado e não cumpriu o constante em lei”, consta no projeto de lei 181/14, do Executivo, em pauta na Sessão Ordinária da Câmara desta quinta-feira (20).
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Em Extraordinária, Vereadores aprovam contratos do magistério.
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por mon
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publicado
17/06/2013
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última modificação
01/06/2016 11h01
Em Sessão Extraordinária da Câmara segunda (17) pela manhã, atendendo convocação do Prefeito Paulo Azeredo (PDT), os Vereadores aprovaram a solicitação de Urgência na votação e o projeto de lei 47/13, do Executivo, que trata da prorrogação dos contratos temporários dos profissionais da Educação, em caráter excepcional. Conforme o texto, estes contratos foram autorizados pela Lei 5.613, de 10 de abril de 2012.
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