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Arquivo Lei n.º 5.156, de 06 de outubro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Inclui ação na LDO/09 e abre crédito especial R$ 10.000,00 (equipamento e material FAP/FAS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.157, de 06 de outubro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Inclui ação na LDO/09 e abre crédito especial R$ 109.940,00 (equipamento e material p/ PSF 2-Esperança e PAM).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.158, de 06 de outubro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Acrescenta alínea c ao inciso III do art. 1º da Lei nº 4.980/08 – Auxílios e Subvenções 2009 (Grupo de Danças Estrela Gaudéria-EMEF Etelvino de Araújo Cruz).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.159, de 06 de outubro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Firma convênio com o Montenegro Automóvel Clube R$ 2.100,00 (Camp. Regional MotoCross e Citadino de arrancada de motocicleta).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.160, de 06 de outubro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Firma convênio com o Centro Esportivo Cruzeirinho R$ 5.200,00 (Camp. Futebol Sete).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.161, de 09 de outubro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Inclui ação na LDO/09 e abre crédito especial R$ 143.615,14 (restauração prédio farmácia dos ferroviários).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.162, de 09 de outubro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Inclui ação no PPA 2006-2009, na LDO/09 e abre crédito especial R$ 60.000,00 (elaboração plano diretor de mobilidade urbana).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.163, de 09 de outubro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Acrescenta valor à alínea f do inciso II, art. 1º da Lei n.º 4.980/08 – Auxílios e Subvenções 2009 (RECREO).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.164, de 09 de outubro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Firma convênio com a ACI, R$ 4.853,20 (Uma Arte de Natal-decoração das ruas e prédios).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.165, de 16 de outubro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Dispõe sobre a reserva de vagas em apartamentos térreos para idosos e deficientes físicos, nos conjuntos habitacionais populares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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