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Arquivo Lei n.º 5.166, de 20 de outubro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Altera redação do § 7º do art. 13 da Lei 4.434/06 - reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.167, de 20 de outubro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.168, de 23 de outubro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Excepciona regra do art. 235 da LC 2635/90, prorroga contratos temporários dos profissionais de Educação e contrata 01 Auxiliar de Serviços Escolares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.169, de 26 de outubro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Efetua pagamento de custo de inscrição de projeto científico, demais despesas e identificação das alunas e coordenador através do C.P.M. da E.T. São João Batista.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.170, de 27 de outubro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Denomina Estrada Arnoldo Osmar Pilger um logradouro público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.171, de 03 de novembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Firma Contrato de Rateio c/ Consórcio Intermunicipal do Vale do Caí – CIS/CAÍ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.172, de 03 de novembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Altera redação da alínea a e do inciso I e acrescenta alíneas h e i ao inciso I do art. 2.º da Lei 4.213/05, Programa de Desenvolvimento Rural e o Programa de Incentivo à Expedição de Notas Fiscais de Produtor Rural (horas máquina).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.173, de 03 de novembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Inclui ação na LDO 2009 e abre crédito especial de R$ 7.570,00 (aquisição de equipamentos-Coredes 2006/07 p/ HM).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.174, de 03 de novembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Recebe imóvel em doação de Ivan Flávio Steigleder de Oliveira (via pública).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.175, de 03 de novembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Efetuar ressarcimento das custas de funeral do Ex-Prefeito Ivan Jacob Zimmer.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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