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Kranz exige providências quanto ao barulho excessivo dos carros de som
por mon — publicado 30/07/2013 — última modificação 01/06/2016 11h02
Providências para coibir excessos na sonorização de estabelecimentos comerciais como lojas, bares e restaurantes, casas de espetáculos e principalmente carros de som que circulam pela cidade, em especial nos fins de semana. Objetivo de reunião na Câmara esta semana, proposta pelo Vereador Renato Kranz (PMDB).
Localizado em Backup_MON / Notícias
Kranz exige providências quanto ao barulho excessivo dos carros de som
por mon — publicado 30/07/2013 — última modificação 27/04/2016 14h50 — registrado em:
Providências para coibir excessos na sonorização de estabelecimentos comerciais como lojas, bares e restaurantes, casas de espetáculos e principalmente carros de som que circulam pela cidade, em especial nos fins de semana. Objetivo de reunião na Câmara esta semana, proposta pelo Vereador Renato Kranz (PMDB).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara rejeita Veto a projeto que restringe locais para colocação de propaganda
por adm — publicado 17/08/2018
Duas abstenções e a rejeição por oito votos: resultado da votação no plenário da Câmara, na sessão de quinta (16), do Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei Complementar 04/18, do Vereador Cristiano Von Rosenthal Braatz (MDB), que altera a redação do inciso XI do artigo 5ª da Lei Complementar 5881/14, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município (referente à proibição da colocação de anúncios e propagandas de qualquer tipo em árvores das vias públicas, logradouros ou postes telefônicos ou de iluminação, em tapumes, muros e fachadas externas alinhadas ao passeio).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei n.º 5.422, de 19 de abril de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Secretários Municipais de Montenegro (reajuste 6%).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Aprovada verba para recuperação do talude do Cais
por mon — publicado 28/08/2015 — última modificação 01/06/2016 10h58
A Câmara aprovou na sessão de 27 de agosto o projeto de lei 138/15, do Executivo - abertura de crédito especial de R$ 930 mil para a recuperação do Talude do Rio Caí. Conforme o parecer do Consultor Jurídico, Vinícius Kirsten, o projeto trata-se apenas de inclusão de Ação na LDO 2015 e a autorização para o Executivo abrir o crédito especial. Observa que a Mensagem Justificativa relata os danos causados ao talude em função das últimas chuvas e a enchente, o que demandaria a realização de obras emergenciais.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Aprovada verba para recuperação do talude do Cais
por mon — publicado 28/08/2015 — última modificação 07/03/2016 11h51
A Câmara aprovou na sessão de 27 de agosto o projeto de lei 138/15, do Executivo - abertura de crédito especial de R$ 930 mil para a recuperação do Talude do Rio Caí. Conforme o parecer do Consultor Jurídico, Vinícius Kirsten, o projeto trata-se apenas de inclusão de Ação na LDO 2015 e a autorização para o Executivo abrir o crédito especial. Observa que a Mensagem Justificativa relata os danos causados ao talude em função das últimas chuvas e a enchente, o que demandaria a realização de obras emergenciais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos em homenagem a Dr. Pedro Puzyna, Luiz Argenti e Gilberto Gehlen
por adm — publicado 19/12/2018
Matérias na última sessão do ano da Câmara, de 20 de dezembro, solucionam duas questões da coletividade, ao mesmo tempo: identificam locais públicos “sem nome” e fazem uma homenagem a cidadãos que tiveram marcante presença na história do município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Von solicita reuniões para saber por que duas Leis ainda não foram implementadas
por adm — publicado 15/05/2019
Em pauta dia 16 de maio não somente um, mas dois Requerimentos de reunião, sobre o motivo de legislações aprovadas pela Câmara não terem sido implementadas, pela Prefeitura.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto muda Código de Obras vinculando o habite-se à construção de calçadas
por adm — publicado 13/03/2019
O projeto de lei Complementar 17/19, aprovado dia 12 pela CGP da Câmara, propõe mudanças no Código de Obras, em função da necessidade de vincular a execução das calçadas com a emissão da carta de habite-se, justifica seu autor, o Executivo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência na Câmara poderá resultar na volta do ônibus das 22h40 a Porto Alegre e redução na passagem
por mon — publicado 23/08/2013 — última modificação 01/06/2016 10h58
Como resultado da segunda Audiência Pública promovida pela Câmara sobre o transporte coletivo, quarta (21) à noite, o Executivo, através do Procurador Geral João Elias Bragatto, manifestou o compromisso de enviar no dia seguinte um documento à empresa concessionária, solicitando o retorno da linha de ônibus que parte de Montenegro às 22h40min, com destino a Porto Alegre, passando pela RS 124 e BR 386.
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