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NOTA À IMPRENSA - Câmara de Vereadores de Montenegro aceita a retificação do erro do Prefeito e recebe de volta os Projetos de Lei Complementares ao Plano Diretor
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por mon
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publicado
04/07/2013
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última modificação
07/03/2016 11h57
Reunidos na manhã de quinta-feira (04), a Presidenta da Câmara e os Vereadores da Comissão de Estudo e Análise do Plano Diretor - após analisar o ofício nº511/2013 - GP, de 03 de julho, em que o Prefeito Paulo Azeredo retifica comunicação enviada ao Legislativo no dia anterior, solicitando a devolução dos Projetos de Lei Complementares ao Plano Diretor (nº 153 a 159/2010) - tornam pública sua intenção de receber de volta os projetos.
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Audiência na Câmara poderá resultar na volta do ônibus das 22h40 a Porto Alegre e redução na passagem
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por mon
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publicado
23/08/2013
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última modificação
07/03/2016 11h51
Como resultado da segunda Audiência Pública promovida pela Câmara sobre o transporte coletivo, quarta (21) à noite, o Executivo, através do Procurador Geral João Elias Bragatto, manifestou o compromisso de enviar no dia seguinte um documento à empresa concessionária, solicitando o retorno da linha de ônibus que parte de Montenegro às 22h40min, com destino a Porto Alegre, passando pela RS 124 e BR 386.
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NOTA À IMPRENSA - Câmara de Vereadores de Montenegro aceita a retificação do erro do Prefeito e recebe de volta os Projetos de Lei Complementares ao Plano Diretor
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por mon
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publicado
04/07/2013
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última modificação
01/06/2016 11h03
Reunidos na manhã de quinta-feira (04), a Presidenta da Câmara e os Vereadores da Comissão de Estudo e Análise do Plano Diretor - após analisar o ofício nº511/2013 - GP, de 03 de julho, em que o Prefeito Paulo Azeredo retifica comunicação enviada ao Legislativo no dia anterior, solicitando a devolução dos Projetos de Lei Complementares ao Plano Diretor (nº 153 a 159/2010) - tornam pública sua intenção de receber de volta os projetos.
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Plano de carreira dos servidores da Câmara
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por adm
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16/05/2019
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última modificação
10/06/2019 09h09
A LC5.901/14 que Institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e estabelece os Quadros de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS, conforme se verifica, teve seu trâmite até a publicação e promulgação realizada inteiramente por vereadores à época. Diante do fato questiono, certo que a iniciativa de leis que disponham sobre servidores públicos, seu regime jurídico, criação de cargos compete exclusivamente ao Prefeito Municipal, nos termos do art. 48 da Lei Orgânica, de inclusão obrigatória pelo princípio da simetria, se esta lei não contém um vício de iniciativa tornando-a inconstitucional, não produzindo efeitos, e se é, ou não, possível a propositura de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade?
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Proibir foguetes: debate na Câmara não chegou a um consenso
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por mon
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04/05/2018
Realizar uma Audiência Pública, na noite de quarta (02), foi o mecanismo que a Câmara encontrou para obter opiniões sobre a proposta dos Vereadores Cristiano Von Rosenthal Braatz (PMDB) e Talis Ferreira, de apresentar projeto de lei visando proibição do comércio e do consumo de fogos e artifícios e assemelhados, no município de Montenegro.
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CGP aprova plano de auxílios e subvenções para 2021
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por adm
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19/01/2021
Projeto entra em votação na sessão ordinária desta quinta-feira, 21.
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Lei do Silêncio: Perturbação de Sossego deve gerar uma reunião na Câmara de Vereadores
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por adm
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publicado
05/04/2022
Em Montenegro, este assunto gera inúmeros debates, em especial, aos fins de semana. Um dos locais onde há concentração de pessoas e que usam som automotivo é na beira do rio, no Porto das Laranjeiras.
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Câmara aprova R$ 690 mil para qualificar jovens
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por mon
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publicado
23/08/2013
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última modificação
01/06/2016 10h59
Na última sessão de quinta-feira(22), os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto que autoriza a Prefeitura firmar convênio com o Governo Federal, através do projeto de lei 81/13 abrindo crédito especial no valor de R$ 745.221,62.
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Câmara aprova R$ 690 mil para qualificar jovens
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por mon
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publicado
23/08/2013
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última modificação
07/03/2016 11h52
Na última sessão de quinta-feira(22), os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto que autoriza a Prefeitura firmar convênio com o Governo Federal, através do projeto de lei 81/13 abrindo crédito especial no valor de R$ 745.221,62.
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Crédito especial e contratação de pessoal passa pela Câmara nesta quinta
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por adm
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30/03/2022
O Executivo Municipal encaminhou para a Câmara de Vereadores dois projetos de lei. O primeiro solicita a abertura de crédito especial no valor de R$ 40 mil para a contratação, pelo CISCAI, de um médico veterinário. As outras quatro contratações são voltadas para a secretaria municipal de Habitação e Desenvolvimento Social
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