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Arquivo Lei n.º 5.398, de 11 de março de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h03
Firma convênio com o Estado do RS, inclui ação na LDO 2011 e abre crédito especial de R$ 7.020,84(equipamento e material permanente PROCON).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.399, de 18 de março de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h03
Cria o Programa de Concessão de Bolsas de Estudos para alunos carentes e residentes no Município de Montenegro matriculados na UNISC, campus de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.400, de 18 de março de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Altera a redação do art.70 da Lei n.º 5.328/10, que reformula e consolida a Legislação que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; o COMCRAD; o Fundo Municipal e o Conselho Tutelar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.401, de 18 de março de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Abre crédito especial de R$ 6.044,23 (aeródromo municipal-devolução de convênio).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.402, de 18 de março de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Acrescenta valor à alínea b do inciso II do art. 1º da Lei n.º 5.357/10, que estabelece o Plano de Auxílios e subvenções para o exercício de 2011. (APAE)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.403, de 28 de março de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Ratifica a cedência de servidor e firma convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do RS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.404, de 28 de março de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Ratifica convênio firmado com o DAER, inclui ação na LDO 2011 e abre crédito especial de R$ 379.794,11 (trevo de acesso Doux Frangosul).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.405, de 28 de março de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Inclui ação na LDO 2011 e abre crédito especial de R$ 24.087,09 (Plano de Desastres Ambientais - reestruturação estabelecimentos de saúde).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.406, de 28 de março de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Abre crédito especial de R$ 2.139,64 (devolução saldo convênio-Centro Comunitário Bela Vista).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.408, de 28 de março de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Recebe, em doação, imóvel da Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul (construção de quadra esportiva coberta).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
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