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Arquivo Lei n.º 5.414, de 11 de abril de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Institui o Transporte Seletivo no sistema de transporte urbano de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.415, de 15 de abril de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Altera a redação do art. 1º da Lei n.º 5.318/10, que contrata temporária e administrativamente dois Engenheiros e um Arquiteto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.416, de 15 de abril de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Firma convênio com a Associação Cultural e Beneficente de Cantores Santo Antônio, de R$ 6.400,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.417, de 15 de abril de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Altera a alíquota prevista nos incisos I e II do art. 2º da Lei n.º 4.433/06, que reestrutura o Fundo de Assistência à Saúde – FAS dos servidores efetivos municipais do Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.420, de 19 de abril de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Vereadores do Município (reajuste 6%).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.421, de 19 de abril de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município (reajuste 6%).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.422, de 19 de abril de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Secretários Municipais de Montenegro (reajuste 6%).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.423, de 26 de abril de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Decreta área de interesse social, desafeta os imóveis e dispõe sobre a regularização fundiária do Loteamento Prolurb III.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.424, de 27 de abril de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Ratifica a cedência de servidores e firma convênio com a Sociedade Beneficente Espiritualista.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.425, de 03 de maio de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados à equipe do Programa de Saúde da Família-PSF.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
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