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Arquivo PDF document Lei 6.057.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h49
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 029/2024
por adm última modificação 22/10/2024 09h30
Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 4.759, de 06.11.2007, que reestrutura o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Montenegro.
Localizado em Processo Legislativo / Audiência Pública Plano Diretor 2024
Arquivo PDF document Lei Complementar n.º 5.911/2014
por mon publicado 19/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h21
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos do pessoal do Município.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei Complementar n.º 5.911/2014
por mon publicado 19/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h02
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos do pessoal do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.o 6.225.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h57
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Arquivo PDF document Lei n.º 6.013 de 20.10.14
por mon publicado 11/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h24
Altera redação do art. 1º da Lei nº 5.976/14-abre crédito especial e firma convênio APAE (11º Encontro APAEs)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 6.013 de 20.10.14
por mon publicado 11/03/2015 última modificação 10/07/2018 19h59
Altera redação do art. 1º da Lei nº 5.976/14-abre crédito especial e firma convênio APAE (11º Encontro APAEs)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei n.o 6.123.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h51
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Arquivo PDF document Lei n.o 6.105.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h51
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Arquivo PDF document Lei 6.062.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h50
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15