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Aprovado projeto para construção de calçada na Getúlio Vargas
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por mon
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publicado
20/10/2017
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última modificação
20/10/2017 09h43
Os vereadores aprovaram por oito votos o projeto de lei nº62/2017 que abre crédito especial no valor de R$ 89.811,17, para construção de calçada na Rua Getúlio Vargas, no Bairro Santo Antônio, com largura de 1,30 metros em cada lado e extensão de 680 metros.
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Aprovado projeto para reforma e ampliação da rampa do Cais
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por mon
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19/03/2018
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última modificação
26/03/2018 09h19
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Felipe,
Rose
Aprovado na sessão de 15 de março o projeto de lei 23/18, em que o Município está solicitando autorização do Legislativo para alterações no PPA e LDO. Com isto, será incluída a ação ”Reforma e Ampliação da Rampa de Acesso ao Cais do Porto”, e aberto um crédito especial de R$ 19.534,99.
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Aprovado projeto para restaurar espaço do antigo restaurante da Estação
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por mon
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publicado
03/06/2016
A Câmara aprovou na sessão de dois de junho o projeto de lei 64/16, do Executivo, que destina verbas para recuperar, na Estação da Cultura, o espaço onde estava o antigo restaurante.
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Aprovado projeto para substituir gestantes
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por mon
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publicado
11/09/2015
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última modificação
07/03/2016 11h51
Na sessão de 10 de setembro, Psicólogo e Farmacêutico para a Prefeitura tiveram sua contratação temporária aprovada pela Câmara, para substituir funcionárias em Licença-Maternidade.
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Aprovado projeto para substituir gestantes
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por mon
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11/09/2015
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última modificação
01/06/2016 10h58
Na sessão de 10 de setembro, Psicólogo e Farmacêutico para a Prefeitura tiveram sua contratação temporária aprovada pela Câmara, para substituir funcionárias em Licença-Maternidade.
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Aprovado projeto que institui “dia dos colecionadores, atiradores e caçadores” em Montenegro
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por adm
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10/05/2022
A escolha pela data, de acordo com o vereador, se deve ao fato de que no dia 03 de agosto de 1920 o Brasil trouxe a primeira medalha olímpica na modalidade de tiro esportivo.
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Aprovado projeto que obriga Carteira de Vacinação para matrícula e rematrícula
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por adm
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26/04/2019
Foi aceito por unanimidade na sessão de 25 de abril, da Câmara, o projeto de lei nº 012/19, do vereador Cristiano Rosenthal Braatz (MDB) - Von, que torna obrigatória a apresentação da Caderneta de Vacinação Infantil.
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Aprovado projeto que transforma área abandonada em praça
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por mon
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15/07/2016
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04/05/2020 14h58
Na Sessão Ordinária de quinta-feira (14) os Vereadores aprovaram o projeto de lei nº72/16, que trata da abertura de crédito especial de R$ 112.484,78 e
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Aprovado projeto que vai atender pessoas em situação de vulnerabilidade
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por adm
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publicado
05/10/2018
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08/11/2022 11h45
Os vereadores aprovaram na Sessão Ordinária de quinta-feira (4), por unanimidade, dez votos, o Projeto de Lei Complementar 85/18 que autoriza a contratar, temporária e administrativamente
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Aprovado projeto que vai permitir comércio abrir nos feriados municipais em 2020
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por adm
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19/06/2020
Atendendo a demanda apresentada pelos empresários que solicitaram excepcionalmente em 2020, tornar os feriados de 24 de junho (São João) e 31 de outubro (Reforma Protestante), em Pontos Facultativos, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 33/2020.
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