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Contrato - Revista Expressão
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por mon
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publicado
06/11/2015
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última modificação
11/07/2018 18h13
Campanha Publicitária - 2015
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Transparência
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Contratos e Aditivos
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Contratos 2015
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Contribuição para o plano de saúde dos servidores municipais em discussão na Câmara
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por adm
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publicado
09/11/2023
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovado na Câmara novo convênio da Prefeitura com o Lar do Menor
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por mon
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publicado
19/06/2015
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última modificação
01/06/2016 10h58
O repasse mensal de R$ 374.448,00 à Sociedade Beneficente Espiritualista (“Lar do Menor”) está garantido a partir da aprovação do projeto de lei 64/15, do Executivo, na sessão da Câmara de 18 de junho. Trata-se de um convênio que a Prefeitura possui com a Sociedade, para atender crianças nas unidades de Educação Infantil em turno integral.
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Notícias
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Aprovado na Câmara novo convênio da Prefeitura com o Lar do Menor
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por mon
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publicado
19/06/2015
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última modificação
07/03/2016 11h51
O repasse mensal de R$ 374.448,00 à Sociedade Beneficente Espiritualista (“Lar do Menor”) está garantido a partir da aprovação do projeto de lei 64/15, do Executivo, na sessão da Câmara de 18 de junho. Trata-se de um convênio que a Prefeitura possui com a Sociedade, para atender crianças nas unidades de Educação Infantil em turno integral.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovada a LDO, que fixa os investimentos e custeio para 2019
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por adm
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publicado
28/09/2018
Aprovado na sessão de 27 de setembro da Câmara a LDO/2019 (PE 079/18), de R$ 200.193.937,00, prevendo os investimentos e custeio do Legislativo, Executivo e Fundarte (órgão da Administração Indireta).
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Vista de 13 dias ao Projeto que obriga estabelecimentos a atenderem mais rápido os clientes
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por mon
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publicado
18/12/2015
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última modificação
07/03/2016 12h01
Prevista a votação do Projeto de Lei nº019/15, do Vereador Márcio Miguel Müller (PTB) na Sessão Ordinária da noite de quinta (17), porém, foi adiada. Carlos Einar de Mello (PP) - “Naná” apresentou Pedido de Vista por 13 dias e os demais Vereadores o aprovaram. Na prática, a matéria saiu da pauta e retorna quando acabar o prazo da Vista.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Dispensa n.º 01/2014
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por mon
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publicado
09/09/2014
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última modificação
11/07/2018 18h16
Aquisição de componentes para a central telefônica Intelbrás Impacta 140, da empresa VIPCOM Telecom e Segurança, no valor de R$ 1.700,00. Justificativa: art. 24, IV, da Lei n.º 8.666/93. Proc. nº 232 – SI 127/14. Montenegro, 09 de setembro de 2014.
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Transparência
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Dispensas e Inexigibilidades
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2014
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Vista de 13 dias ao Projeto que obriga estabelecimentos a atenderem mais rápido os clientes
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por mon
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publicado
18/12/2015
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última modificação
01/06/2016 11h08
Prevista a votação do Projeto de Lei nº019/15, do Vereador Márcio Miguel Müller (PTB) na Sessão Ordinária da noite de quinta (17), porém, foi adiada. Carlos Einar de Mello (PP) - “Naná” apresentou Pedido de Vista por 13 dias e os demais Vereadores o aprovaram. Na prática, a matéria saiu da pauta e retorna quando acabar o prazo da Vista.
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Notícias
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Lei Complementar n.º 5.444, de 13 de junho de 2011.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h05
Cria mais 1 cargo de Enfermeiro no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90-Plano de Carreira Servidores.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
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Em votação, dois convênios destinando R$ 148 mil à Mão de Deus
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por mon
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publicado
07/07/2015
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última modificação
01/06/2016 11h02
A Prefeitura encaminhou, para serem apreciados na Câmara, dois projetos de lei que formalizam convênios com a Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus, ambos para atender ao projeto “Envelhecimento Jovem”: o 80/15, visando o repasse de 88 mil reais, para a contratação de serviços de terceiros, aquisição de material de consumo, fornecimento de gás, combustível, energia elétrica e água, conforme plano de aplicação apresentado pela entidade.
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