Camara Municipal

Vereadores votam alterações em Leis dos Conselhos Municipais: por mon — publicado 17/01/2017 — última modificação 17/01/2017 16h27
Autorização legal para o custeio de despesas necessárias ao trabalho do Conselho Municipal de Assistência Social: finalidade do projeto 03/17, do Executivo. Isto será possível com o acréscimo dos incisos IX e X ao artigo 15 da Lei 5691/12. Aprovado na CGP da Câmara em 17 de janeiro será votado na sessão desta quinta.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 5.415, de 15 de abril de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Altera a redação do art. 1º da Lei n.º 5.318/10, que contrata temporária e administrativamente dois Engenheiros e um Arquiteto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Câmara aprova projeto do Sistema Municipal de Cultura: por adm — publicado 09/11/2018
Um novo marco institucional para a dinamização da área cultural. Síntese do Executivo quanto ao projeto de lei 101/18, aprovado na sessão de oito de novembro, da Câmara, que cria o Sistema Municipal de Cultura (SMC).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pastor e ex-vereador Dario Pires passa a ser nome de rua: por adm — publicado 19/06/2020
O projeto denominando nome de rua tem no mínimo duas importâncias. A primeira delas é proporcionar que os moradores passem a ter endereço oficial e consequentemente serviços como entrega de correspondências, água e luz.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Concessão de subsídio a SILAS vai à votação nesta quinta: por adm — publicado 06/12/2022
A verba de custeio também está prevista na Constituição Federal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Organica Atualizada Emenda 32.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h59
Localizado em Backup PDFs / normas-juridicas
Contrato - Revista Expressão: por mon — publicado 06/11/2015 — última modificação 11/07/2018 18h13
Campanha Publicitária - 2015
Localizado em Transparência / … / Contratos e Aditivos / Contratos 2015
Contribuição para o plano de saúde dos servidores municipais em discussão na Câmara: por adm — publicado 09/11/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado na Câmara novo convênio da Prefeitura com o Lar do Menor: por mon — publicado 19/06/2015 — última modificação 01/06/2016 10h58
O repasse mensal de R$ 374.448,00 à Sociedade Beneficente Espiritualista (“Lar do Menor”) está garantido a partir da aprovação do projeto de lei 64/15, do Executivo, na sessão da Câmara de 18 de junho. Trata-se de um convênio que a Prefeitura possui com a Sociedade, para atender crianças nas unidades de Educação Infantil em turno integral.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Aprovado na Câmara novo convênio da Prefeitura com o Lar do Menor: por mon — publicado 19/06/2015 — última modificação 07/03/2016 11h51
O repasse mensal de R$ 374.448,00 à Sociedade Beneficente Espiritualista (“Lar do Menor”) está garantido a partir da aprovação do projeto de lei 64/15, do Executivo, na sessão da Câmara de 18 de junho. Trata-se de um convênio que a Prefeitura possui com a Sociedade, para atender crianças nas unidades de Educação Infantil em turno integral.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 158 159 160 [161] 162 163 164 ... 340

Resultado da busca por lei