Camara Municipal

Lei n.º 5.426, de 06 de maio de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Altera a redação do art. 1º da Lei n.º 5.408/11, que recebe, em doação, imóvel da Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul (construção de quadra esportiva coberta).
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Lei n.º 5.427, de 16 de maio de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Inclui ação na LDO 2011 e abre crédito especial de R$ 100.072,60 (construção de pórticos RS 240).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Lei n.º 5.428, de 16 de maio de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Firma convênio com Cassiano de Azeredo de R$ 11.056,50 (projeto “O Rei Cego”).
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Lei n.º 5.429, de 16 de maio de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Firma convênio com Emma Ramos de Moraes de R$ 5.000,0 (projeto “Os anjos não morrem no outono”).
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Lei n.º 5.430, de 16 de maio de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Firma convênio com Grupo Tarca de Arte Nativa de R$ 8.000,00 (projeto “Por um novo amanhã”).
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Lei n.º 5.431, de 16 de maio de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Firma convênio com Lucimaura Souza Rodrigues de R$ 8.885,43 (projeto “O Pequeno Príncipe”).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Lei n.º 5.432, de 17 de maio de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Altera a redação do § 2º do art. 6º da Lei n.º 5.047/09, que dispõe sobre o programa de estágios do Município.
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Lei n.º 5.433, de 17 de maio de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Contrata, temporária e administrativamente, 03 (três) Operadores de Máquina Rodoviária.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Lei n.º 5.434, de 17 de maio de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Firma convênio com o RECREO de R$ 37.000,00 (projeto “Sem Medo de Sonhar”).
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Lei n.º 5.435, de 24 de maio de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Altera a redação do parágrafo único do art. 1.º, acrescenta parágrafos ao art. 2.º e altera a redação do art. 4.º da Lei n.º 5.101/09, que contrata financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. (PROVIAS).
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