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Câmara vota verba para espaço multiuso, em Serra Velha
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por mon
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publicado
04/08/2015
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última modificação
01/06/2016 11h00
O projeto de lei nº130/15, incluindo ação na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e abrindo crédito especial de R$ 504.320,56, para construção do Espaço Multiuso Comunitário da localidade de Serra Velha, estará em pauta na Sessão da Câmara, quinta-feira (6).
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Vereadores votam pela segunda vez projeto de convênio com a EGR
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por mon
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publicado
03/04/2018
Os vereadores votam pela segunda vez o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 200 mil, para atender o convênio firmado entre Prefeitura e Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).
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Quinta, Sessão Solene Farroupilha da Câmara, no Centenário
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por mon
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publicado
15/09/2015
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última modificação
07/03/2016 11h58
Integrando a programação da 15ª Semana Farroupilha de Montenegro, a Câmara promove Sessão Solene nesta quinta, 17 de setembro, no Centro de Eventos Romeu A. Kirch - Parque Centenário.
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Em votação, dois convênios destinando R$ 148 mil à Mão de Deus
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por mon
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publicado
07/07/2015
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última modificação
07/03/2016 11h55
A Prefeitura encaminhou, para serem apreciados na Câmara, dois projetos de lei que formalizam convênios com a Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus, ambos para atender ao projeto “Envelhecimento Jovem”: o 80/15, visando o repasse de 88 mil reais, para a contratação de serviços de terceiros, aquisição de material de consumo, fornecimento de gás, combustível, energia elétrica e água, conforme plano de aplicação apresentado pela entidade.
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Câmara vota verba para espaço multiuso, em Serra Velha
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por mon
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publicado
04/08/2015
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última modificação
07/03/2016 11h53
O projeto de lei nº130/15, incluindo ação na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e abrindo crédito especial de R$ 504.320,56, para construção do Espaço Multiuso Comunitário da localidade de Serra Velha, estará em pauta na Sessão da Câmara, quinta-feira (6).
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Quinta, Sessão Solene Farroupilha da Câmara, no Centenário
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por mon
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publicado
15/09/2015
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última modificação
01/06/2016 11h05
Integrando a programação da 15ª Semana Farroupilha de Montenegro, a Câmara promove Sessão Solene nesta quinta, 17 de setembro, no Centro de Eventos Romeu A. Kirch - Parque Centenário.
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Projeto homenageia Ivan Lopes com nome de Rua no Aeroclube
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por adm
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24/07/2019
Uma justa homenagem ao ex-secretário Municipal e ex-vereador. Referindo-se a Ivan Flores Lopes, assim qualificam as vereadoras Josi Paz e Rosemari Almeida,
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Lei 6.070.pdf
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por admin
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11/07/2018 16h50
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lei-6-036-14-a-6-090-15
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Vereadores votam quinta projeto de incentivo aos produtores rurais
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por adm
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publicado
26/11/2019
Um pedido antigo dos vereadores estará em pauta na Sessão Ordinária desta quinta-feira, 28 de maio. Será analisado e votado o projeto de lei 068/19, que Cria o Programa de Incentivo à Expedição de Notas Fiscais de Produtor Rural, o qual tem por finalidade incentivar a expedição de notas do Talão do Produtor.
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Lei n.º 5.432, de 17 de maio de 2011.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h04
Altera a redação do § 2º do art. 6º da Lei n.º 5.047/09, que dispõe sobre o programa de estágios do Município.
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011