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Arquivo Lei n.º 5.431, de 16 de maio de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Firma convênio com Lucimaura Souza Rodrigues de R$ 8.885,43 (projeto “O Pequeno Príncipe”).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.432, de 17 de maio de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Altera a redação do § 2º do art. 6º da Lei n.º 5.047/09, que dispõe sobre o programa de estágios do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.433, de 17 de maio de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Contrata, temporária e administrativamente, 03 (três) Operadores de Máquina Rodoviária.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.434, de 17 de maio de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Firma convênio com o RECREO de R$ 37.000,00 (projeto “Sem Medo de Sonhar”).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.435, de 24 de maio de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Altera a redação do parágrafo único do art. 1.º, acrescenta parágrafos ao art. 2.º e altera a redação do art. 4.º da Lei n.º 5.101/09, que contrata financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. (PROVIAS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.436, de 24 de maio de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Autoriza a FUNDARTE a contratar, temporária e administrativamente, dois Professores Auxiliares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.437, de 24 de maio de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Grupo Coral Vozes de Montenegro de R$ 15.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.438, de 27 de maio de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Inclui ações no PPA 2010-2013, exclui e inclui ações na LDO 2011 e abre créditos especiais. (Construção de quadras de esportes- Bairros Aeroclube e Timbaúva, EMEF José Pedro Steigleder – Microdrenagem e Pavimentação Estrada Antônio Inácio de Oliveira Filho; construção do Ginásio São João; Capeamento Asfáltico da Rua Capitão Cruz; Construção do CRAS; iluminação e semáforos Ramiro Barcelos; construção de quadra coberta em Alfama).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.439, de 27 de maio de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Fixa os limites da Rua das Seringueiras, denominada através da Lei n.º 5.393/11.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.440, de 03 de junho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Inclui ação na LDO 2011 e abre crédito especial de R$ 10.000,00 (aquisição de equipamento para o CAPS I).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
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