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Talude do Cais: Vereadores da CGP aprovam o recurso, mas pedem sindicância
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por mon
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publicado
25/08/2015
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última modificação
01/06/2016 11h06
O projeto de lei 138/15, do Executivo - abertura de crédito especial de R$ 930 mil para a recuperação do Talude do Rio Caí -, depois de avaliado terça (25), na Comissão Geral de Pareceres (CGP) da Câmara, motivou o pedido de abertura de sindicância, pelos Vereadores.
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Lei Complementar n.º 5.419, de 19 de abril de 2011.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h04
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos do pessoal do Poder Legislativo do Município (reajuste 6%).
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
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Lei n.º 5.084, de 25 de maio de 2009.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h06
Inclui ação na LDO/09 e abre crédito especial de R$ 17.948,46 (cercamento da EMEF Militão José de Azeredo em Serra velha e ressarcimento da reforma EMEF Carlos Frederico Schubert, em Alfama).
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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Câmara vota projeto criando Plano e Programa de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil
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por adm
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publicado
03/04/2019
O Legislativo discute e vota na sessão de quinta (04) o projeto de lei 28/19, da Prefeitura, que institui o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil e cria o Programa Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil.
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Aprovado projeto para academia em Santos Reis
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por mon
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publicado
29/07/2016
Os vereadores durante a Sessão Ordinária de quinta-feira (28) aprovaram por unanimidade o projeto de lei nº 078/16, que abre crédito especial de R$ 53 mil para implantação de Academia de Saúde em Santos Reis.
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Reunião na Câmara discute a criação de uma associação e lei para fortalecer apicultores
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por adm
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publicado
10/05/2022
A Apicultura deveria ser profissionalizada, para evitar a utilização indevida do produto. Para tanto, defenderam os produtores, o setor deve atuar em conjunto com órgãos como a Inspetoria Veterinária e os Poderes Executivo e Legislativo.
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Lei n.º 5.126, de 10 de agosto de 2009.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h07
Altera classificação orçamentária do art. 2.º da Lei 5.107/09-inclui ação na LDO/09 e abre crédito especial de R$ 4.000,00 (alarmes EMEIs).
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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Lei n.º 5.447, de 13 de junho de 2011.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h05
Firma convênio com o RECREO no valor de R$ 15.830,00 (projeto Recreo com Música)
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
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Em Extraordinária, Vereadores aprovam Plano de Educação
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por mon
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publicado
22/06/2015
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última modificação
01/06/2016 11h01
Todos os municípios do Brasil terão que ter até 25 de junho a sua legislação em vigor, tratando do Plano Municipal de Educação. Em Montenegro os Vereadores aprovaram em Sessão Extraordinária, segunda-feira (22) o projeto de lei 60/15 do Executivo, que dispõe sobre o Plano.
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Lei 5.898.pdf
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por admin
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11/07/2018 16h44
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lei-n-o-5-888-2014-a