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Arquivo Lei n.º 5.452, de 13 de junho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Firma convênio com o SEBRAE/RS e abre crédito especial de R$ 15.000,00 (Projeto “Desenvolver a Citricultura do Vale do Caí”).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.453, de 13 de junho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Abre crédito especial de R$ 48.000,00 (Compra de vagas/leitos em comunidade terapêutica para tratamento de usuários de crack e outras drogas).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.454, de 13 de junho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Firma convênio com entidades assistenciais (Sociedade Abrigo e Pão do Pobres, Associação Lar Sagrada Família e APAE).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.455, de 13 de junho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Firma convênio com a APAE de R$ 30.000,00 (Projeto “Oferecer os nossos serviços com qualidade”).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.456, de 13 de junho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Firma convênio com o Grupo Tarca de Arte Nativa de R$ 21.000,00 (Projeto “Por um novo amanhã”).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.457, de 15 de junho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Denomina Rua Anita Garibaldi um logradouro público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.458, de 15 de junho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Denomina Estrada Selia Kunz Maurer um logradouro público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.459, de 20 de junho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Acrescenta os incisos IV e V ao art. 21 e o parágrafo único ao art. 24 da Lei n.º 4.434/06, que reestrutura o RPPS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.461, de 20 de junho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Convoca profissionais para atendimento na ESF/PACS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.463, de 20 de junho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Excepciona a regra geral do art. 235 da LC n.º 2.635/90, e prorroga os contratos temporários dos profissionais que atuam na ESF, PACS e Combate à Dengue.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
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