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Arquivo Lei n.º 5.477, de 11 de julho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor individual para o Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.478, de 11 de julho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Altera redação dos arts. 11, 12 e 14 da Lei n.º 4.985/08-cria o COMHAB e o FMHIS (número de membros).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.479, de 11 de julho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Procede desafetação e doação de equipamentos de radiodifusão de sons e imagens à FUNDARTE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.480, de 11 de julho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Altera redação do caput e parágrafo único, transforma o parágrafo único em § 1.º, acrescenta o § 2.º ao art. 2º da Lei n.º 5.023/09-contrata financiamento junto ao Banco do Brasil (transporte escolar zona rural).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.481, de 19 de julho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Firma Protocolo de Ação Conjunta – PAC com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE (utilização de mão de obra prisional dos apenados recolhidos ao albergue).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.482, de 19 de julho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Firma convênio com a Associação Atlética Banco do Brasil – Montenegro (Projeto “Oficina de Dança Folclórica Gaúcha no Programa Integração AABB Comunidade em Montenegro-RS”).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.483, de 19 de julho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Inclui ação no PPA 2010-2013 e na LDO 2011 e abre crédito especial de R$ 412.700,00 (construção de ponte/Arroio São Miguel).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.484, de 26 de julho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Estabelece a Política Municipal de Assistência Social, as respectivas ações e critérios de atendimento aos munícipes usuários.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.485, de 26 de julho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Contrata, temporária e administrativamente, 10 Entrevistadores para atuarem na SMHAD (Bolsa Família).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.486, de 26 de julho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Inclui ação na LDO 2011 e abre crédito especial de R$97.000,00 (aditivo construção de casas – PSH/Economisa).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
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