Camara Municipal

Lei n.º 5.888/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h01
Institui gratificação para desempenhar tarefa de fiscalização no Concurso Público C/91/2013.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.888/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Institui gratificação para desempenhar tarefa de fiscalização no Concurso Público C/91/2013.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 02/09/2014 08h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 02/09/2014 08h08
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Lei n.º 5.889/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h01
Autoriza o Executivo Municipal a decretar Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, desafetar os imóveis, conceder legitimação de posse relativa ao Prolongamento da Rua 01 - Loteamento Vitória, Bairro Santa Rita.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.889/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Autoriza o Executivo Municipal a decretar Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, desafetar os imóveis, conceder legitimação de posse relativa ao Prolongamento da Rua 01 - Loteamento Vitória, Bairro Santa Rita.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.890/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h01
Altera a redação dos arts. 1.°, 2.°, 3.°, 4.° e 6.° da Lei n.º 4.875, de 2008, que autoriza o Executivo Municipal a instituir a Unidade Municipal de Cadastro - UMC.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.890/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Altera a redação dos arts. 1.°, 2.°, 3.°, 4.° e 6.° da Lei n.º 4.875, de 2008, que autoriza o Executivo Municipal a instituir a Unidade Municipal de Cadastro - UMC.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.891/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h01
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Tradicionalista Montenegrina - ATM no valor de R$ 30.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.891/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Tradicionalista Montenegrina - ATM no valor de R$ 30.000,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014

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