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Edital Tomada de Preços 01/2013
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por mon
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publicado
27/06/2013
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última modificação
11/07/2018 18h09
Aquisição de 01 (um) veículo automotor
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Transparência
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2013
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TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2013
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Esforço para fiscalizar proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores
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por adm
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publicado
11/05/2022
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última modificação
11/05/2022 15h59
Como justificativa a de que a bebida alcoólica pode causar dependência química e, em excesso, provoca graves males à saúde. A Lei também estipula que o fornecimento a qualquer título, mesmo gratuitamente, fica condicionado à apresentação pelo consumidor de documento oficial de identidade.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 001022013
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por mon
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publicado
01/03/2013
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última modificação
11/07/2018 18h14
Contratação de empresa para prestação de
serviços de limpeza e serviços gerais
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Transparência
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Contratos e Aditivos
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Contratos 2013
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Lei n.º 5.490, de 15 de agosto de 2011.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h06
Inclui ação na LDO 2011 e abre crédito especial de R$ 10.000,00 (aquisição máquinas e equipamentos p/ SMMA).
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
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Lei n.º 5.400, de 18 de março de 2011.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h04
Altera a redação do art.70 da Lei n.º 5.328/10, que reformula e consolida a Legislação que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; o COMCRAD; o Fundo Municipal e o Conselho Tutelar.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
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Retirado da pauta projeto que obriga o atendimento em tempo menor
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por mon
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publicado
25/04/2016
Baseada no Regimento Interno, na sessão de 10 de março a presidência da Câmara determinou a retirada da pauta de votações o projeto de lei 019/15, do Vereador Márcio Miguel Müller (PTB), que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências e correspondentes
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovado recurso para obra do espaço multiuso, em Serra Velha
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por mon
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publicado
07/08/2015
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última modificação
01/06/2016 10h58
Os vereadores aprovaram na sessão de quinta (6), por unanimidade o Projeto de Lei (PL) - nº130/15, incluindo ação na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e abre crédito especial de R$ 504.320,56, para construção do Espaço Multiuso Comunitário da localidade de Serra Velha. Agora, só depende de o Executivo realizar o processo licitatório e contratar empresa para erguer o espaço multiuso com área total de 614 metros quadrados.
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Backup_MON
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Notícias
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Aprovado recurso para obra do espaço multiuso, em Serra Velha
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por mon
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publicado
07/08/2015
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última modificação
07/03/2016 11h51
Os vereadores aprovaram na sessão de quinta (6), por unanimidade o Projeto de Lei (PL) - nº130/15, incluindo ação na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e abre crédito especial de R$ 504.320,56, para construção do Espaço Multiuso Comunitário da localidade de Serra Velha. Agora, só depende de o Executivo realizar o processo licitatório e contratar empresa para erguer o espaço multiuso com área total de 614 metros quadrados.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei n.º 5.440, de 03 de junho de 2011.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h05
Inclui ação na LDO 2011 e abre crédito especial de R$ 10.000,00 (aquisição de equipamento para o CAPS I).
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
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Prossegue a montagem da 2º Semana de Prevenção ao Infarto
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por adm
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publicado
26/04/2019
Marcada para a semana que vem nova reunião na Câmara, com a presença de maior número de entidades, para avançar na montagem da 2º Semana de Prevenção ao Infarto, prevista entre 20 e 25 de maio.
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Sobre a Câmara
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