Camara Municipal

Lei n.º 6.220, de 19.10.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h30
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 5.556/11, que autorizou a realização de convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul e/ou outro agente regulador, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências.
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Índice de Leis n.º 014/1947 a 340/1950: por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h19
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 014/1947 a 340/1950.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 014/1947 a 340/1950
Índice de Leis n.º 014/1947 a 340/1950: por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h15
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 014/1947 a 340/1950.
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Diretrizes Orçamentárias: projeto encaminhado nesta segunda à Câmara: por mon — publicado 03/09/2013 — última modificação 01/06/2016 11h01
A Prefeitura remeteu à Câmara segunda, dois de setembro, o projeto de lei 99/13, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2014.
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Lei n.o 6.193.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h55
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Lei n.o 6.087.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h50
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Lei 6.047.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h49
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Lei 5.951.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h46
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Diretrizes Orçamentárias: projeto encaminhado nesta segunda à Câmara: por mon — publicado 03/09/2013 — última modificação 07/03/2016 11h54
A Prefeitura remeteu à Câmara segunda, dois de setembro, o projeto de lei 99/13, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2014.
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Lei n.º 6.210, de 14.09.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Altera os artigos 10 e 20 da Lei n.º 6.207/15, que inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$930. 000,00 (recuperação do talude Cais do Porto do Rio Caí).
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