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Salário dos servidores poderá se igualar ao do Prefeito
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por mon
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publicado
09/12/2015
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última modificação
01/06/2016 11h05
A Câmara de Vereadores de Montenegro vota nesta quinta-feira (10), em Sessão Ordinária, o Projeto de Lei Complementar 158/15, que altera o artigo 64 da Lei Complementar nº 2.635, de 04 de maio de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais. Na prática, o teto salarial dos servidores, que é equivalente ao recebido pelos Secretários Municipais (R$ 6.646,50), passará a ser igual ao do Prefeito.
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Prefeitura vai devolver os R$ 178 mil que seria para construir a UPA I
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por mon
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publicado
09/12/2015
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última modificação
07/03/2016 11h57
A Câmara de Vereadores vai ter que votar um projeto com gosto amargo. Não restando alternativa, na sessão de quinta-feira (10) será votado o projeto de lei 163/15, em que a Prefeitura estará devolvendo ao Governo Federal R$ 178.624,86.
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Prefeitura vai devolver os R$ 178 mil que seria para construir a UPA I
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por mon
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09/12/2015
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última modificação
01/06/2016 11h04
A Câmara de Vereadores vai ter que votar um projeto com gosto amargo. Não restando alternativa, na sessão de quinta-feira (10) será votado o projeto de lei 163/15, em que a Prefeitura estará devolvendo ao Governo Federal R$ 178.624,86.
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Projetos de cargos com base no novo Plano de Carreira dos servidores
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por mon
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publicado
09/12/2015
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última modificação
07/03/2016 11h58
Três projetos de criação de cargos estarão em pauta na sessão de quinta (10) da Câmara, depois que a Prefeitura apresentou no último dia 03 Mensagens Retificativas a cada um deles, que já estavam tramitando no Legislativo. Com isto, atendeu à preocupação do presidente do Legislativo, formalizada em 1º de dezembro.
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Projetos de cargos com base no novo Plano de Carreira dos servidores
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por mon
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09/12/2015
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01/06/2016 11h05
Três projetos de criação de cargos estarão em pauta na sessão de quinta (10) da Câmara, depois que a Prefeitura apresentou no último dia 03 Mensagens Retificativas a cada um deles, que já estavam tramitando no Legislativo. Com isto, atendeu à preocupação do presidente do Legislativo, formalizada em 1º de dezembro.
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Associação do Aeroclube não quer terreno em área alagada
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por mon
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08/12/2015
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última modificação
01/06/2016 10h58
Os moradores do Bairro Aeroclube estavam prestes a receber um “presente de grego” e foram salvos, mais uma vez pela Câmara. A Prefeitura encaminhou o Projeto de Lei nº161/15, que concede, de forma gratuita, o direito real de uso de bem público à Associação Comunitária do Bairro Aeroclube.
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Associação do Aeroclube não quer terreno em área alagada
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por mon
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08/12/2015
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07/03/2016 11h51
Os moradores do Bairro Aeroclube estavam prestes a receber um “presente de grego” e foram salvos, mais uma vez pela Câmara. A Prefeitura encaminhou o Projeto de Lei nº161/15, que concede, de forma gratuita, o direito real de uso de bem público à Associação Comunitária do Bairro Aeroclube.
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Índice de Leis n.º 3.935/2003 a 6.229/2015
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por mon
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publicado
07/12/2015
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última modificação
10/07/2018 19h52
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 3.935/2003 a 6.229/2015.
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ÍNDICE DE LEIS - PESQUISA
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Índice de Leis n.º 3.935/2003 a 6.229/2015
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07/12/2015
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10/07/2018 20h18
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 3.935/2003 a 6.229/2015.
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ÍNDICE DE LEIS - PESQUISA
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Vereadores aprovam audiência para tratar sobre as Creches
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por mon
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04/12/2015
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07/03/2016 12h00
O Requerimento propondo a realização de Audiência Pública na Câmara, para tratar das questões relacionadas à Educação Infantil (“creches”) em Montenegro, foi aprovado por unanimidade. Dos vereadores Marcos Gehlen (PT) - “Tuco”, Márcio Miguel Müller (PTB), Rosemari Almeida (PP) e Renato Kranz (PMDB), fez parte da pauta de votações da Sessão Ordinária de quinta-feira (03).
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