Resultado da busca por lei

3395 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei n.º 6.001 de 08.10.14
por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Abre crédito especial de R$ 9.117,41 (devolução saldo-caminhão caçamba basculante)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 6.002 de 13.10.14
por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h24
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2015 (LDO)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 6.002 de 13.10.14
por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2015 (LDO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 6.003 de 13.10.14
por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h24
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 275.000,00 (construção galpão de triagem e reciclagem)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 6.003 de 13.10.14
por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 275.000,00 (construção galpão de triagem e reciclagem)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 6.004 de 13.10.14
por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h24
Firma convênio com o Consepro (projeto Brigada Mirim)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 6.004 de 13.10.14
por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Firma convênio com o Consepro (projeto Brigada Mirim)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 6.005 de 13.10.14
por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h24
Abre crédito especial de R$ 458,92 (devolução saldo Prêmio Darcy Ribeiro)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 6.005 de 13.10.14
por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Abre crédito especial de R$ 458,92 (devolução saldo Prêmio Darcy Ribeiro)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 6.006 de 13.10.14
por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h24
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante utilização da Plataforma da Nota Fiscal Gaúcha do Estado do RS.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 184 185 186 [187] 188 189 190 ... 340