Resultado da busca por lei

3385 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002102014
por mon publicado 30/10/2014 última modificação 11/07/2018 18h13
Prestação de serviços de administração de vale-alimentação, utilizado pelos servidores da Câmara de Vereadores de Montenegro.
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / Contratos 2014
Arquivo Lei n.º 5.092, de 02 de junho de 2009.
por mon última modificação 10/07/2018 20h06
Ratifica e reajusta o salário constante do art. 4.º da Lei 4.892/08, que autoriza a contratação temporária e administrativa de Excepcional Interesse Público de 12 Agentes Comunitários de Saúde p/ o PACS e o PSF.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Câmara ouve a comunidade em Audiência sobre o novo Plano Diretor
por adm publicado 24/10/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO DE JULGAMENTO É ADIADA PARA SEGUNDA - Três tentativas foram realizadas para encontrar o Prefeito Paulo
por mon publicado 21/05/2015 última modificação 07/03/2016 11h59
Na tentativa de cumprir o prazo previsto no Regimento para a intimação do Prefeito Paulo Azeredo, o servidor da Câmara procurou-o três vezes e não o encontrou.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO DE JULGAMENTO É ADIADA PARA SEGUNDA - Três tentativas foram realizadas para encontrar o Prefeito Paulo
por mon publicado 21/05/2015 última modificação 01/06/2016 11h06
Na tentativa de cumprir o prazo previsto no Regimento para a intimação do Prefeito Paulo Azeredo, o servidor da Câmara procurou-o três vezes e não o encontrou.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Arquivo Lei n.º 5.173, de 03 de novembro de 2009.
por mon última modificação 10/07/2018 20h09
Inclui ação na LDO 2009 e abre crédito especial de R$ 7.570,00 (aquisição de equipamentos-Coredes 2006/07 p/ HM).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.156, de 06 de outubro de 2009.
por mon última modificação 10/07/2018 20h09
Inclui ação na LDO/09 e abre crédito especial R$ 10.000,00 (equipamento e material FAP/FAS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
CGP votou projeto de Semana para incentivar a cultura da paz
por mon publicado 22/10/2014 última modificação 01/06/2016 11h00
A tão comentada “cultura da paz” poderá ter semana específica para o seu fomento em Montenegro. Com o objetivo de promover ações educativas envolvendo instituições de ensino, em todos os graus, na discussão sobre a violência e suas causas, o Executivo apresentou o projeto de lei 19/14, aprovado pela CGP da Câmara em 21 de outubro, que institui a Semana da Paz.
Localizado em Backup_MON / Notícias
CGP votou projeto de Semana para incentivar a cultura da paz
por mon publicado 22/10/2014 última modificação 07/03/2016 11h53
A tão comentada “cultura da paz” poderá ter semana específica para o seu fomento em Montenegro. Com o objetivo de promover ações educativas envolvendo instituições de ensino, em todos os graus, na discussão sobre a violência e suas causas, o Executivo apresentou o projeto de lei 19/14, aprovado pela CGP da Câmara em 21 de outubro, que institui a Semana da Paz.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Balanço Orçamentário 2018 Lei 4320-64.pdf
por adm última modificação 16/10/2018 11h13
Localizado em Transparência / / Demonstrativos Contábeis / 2018