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Lei n.º 6.201, de 14.08.15
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por mon
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publicado
26/11/2015
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última modificação
10/07/2018 20h29
Dispõe sobre a denominação de rótula na Avenida Ernesto Popp e da outras providências (Djacyr Vieira Alves).
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Leis Digitalizadas
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Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
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Lei n.º 6.200, de 10.08.15
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por mon
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publicado
26/11/2015
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última modificação
10/07/2018 19h55
Abre crédito especial no valor de R$ 5.000,00 (abrigagem de Jovens e Adultos com Deficiência).
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Legislação Municipal
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Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
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Lei n.º 6.200, de 10.08.15
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por mon
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publicado
26/11/2015
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última modificação
10/07/2018 20h29
Abre crédito especial no valor de R$ 5.000,00 (abrigagem de Jovens e Adultos com Deficiência).
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Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
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Lei n.º 6.199, de 10.08.15
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por mon
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publicado
26/11/2015
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última modificação
10/07/2018 19h55
Exclui ações da LDO 2015, inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 300.000,00 (exclui: construção de ginásio poliesportivo na localidade de Fortaleza; reforma do prédio da extinta EEEF Anita Machado Rosa – inclui: reforma EMEI Gente Miúda).
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Legislação Municipal
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Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
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Lei n.º 6.199, de 10.08.15
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publicado
26/11/2015
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última modificação
10/07/2018 20h29
Exclui ações da LDO 2015, inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 300.000,00 (exclui: construção de ginásio poliesportivo na localidade de Fortaleza; reforma do prédio da extinta EEEF Anita Machado Rosa – inclui: reforma EMEI Gente Miúda).
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Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
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Lei n.º 6.198, de 10.08.15
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publicado
26/11/2015
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última modificação
10/07/2018 19h55
Exclui ação da LDO 2015, inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (exclui: reforma da quadra externa do bairro São Pedro – inclui: cercamento EMEF Carolina Augusta Kochemborger).
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Legislação Municipal
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Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
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Lei n.º 6.197, de 10.08.15
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publicado
26/11/2015
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última modificação
10/07/2018 19h54
Exclui ações da LDO 2015, inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 504.320,56 (exclui: construção da estação de transbordo - cooperativa de trabalho de recicladores - ampliação do prédio do Telecentro Timbaúva - melhoria de processos - PGQP; inclui: construção espaço multiuso Comunitário Serra Velha).
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Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
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Lei n.º 6.198, de 10.08.15
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26/11/2015
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última modificação
10/07/2018 20h29
Exclui ação da LDO 2015, inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (exclui: reforma da quadra externa do bairro São Pedro – inclui: cercamento EMEF Carolina Augusta Kochemborger).
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Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
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Lei n.º 6.197, de 10.08.15
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26/11/2015
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última modificação
10/07/2018 20h29
Exclui ações da LDO 2015, inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 504.320,56 (exclui: construção da estação de transbordo - cooperativa de trabalho de recicladores - ampliação do prédio do Telecentro Timbaúva - melhoria de processos - PGQP; inclui: construção espaço multiuso Comunitário Serra Velha).
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Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
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Lei n.º 6.196, de 03.08.15
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26/11/2015
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última modificação
10/07/2018 19h54
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 45.247,16 (recuperação da galeria pluvial da Rua Euclides da Cunha).
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Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015