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Arquivo PDF document Lei n.º 6.029 de 27.10.14
por mon publicado 11/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h00
Firma convênio com CTG Presilha Crioula de R$ 7.000,00-1ª Festa Campeira
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 6.029 de 27.10.14
por mon publicado 11/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h25
Firma convênio com CTG Presilha Crioula de R$ 7.000,00-1ª Festa Campeira
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 6.031 de 03.11.14
por mon publicado 11/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h00
Denomina Estrada Irmãos Esswein um logradouro público
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 6.031 de 03.11.14
por mon publicado 11/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h25
Denomina Estrada Irmãos Esswein um logradouro público
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 6.032/2014
por mon publicado 31/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h00
Denomina ruas do Loteamento Via II logradouros públicos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 6.032/2014
por mon publicado 31/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h25
Denomina ruas do Loteamento Via II logradouros públicos.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 6.036, de 10.11.14
por mon publicado 05/06/2015 última modificação 10/07/2018 20h25
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul para manutenção do Programa Municipal de Execução de Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à comunidade e de Liberdade Assistida.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.036, de 10.11.14
por mon publicado 05/06/2015 última modificação 10/07/2018 19h57
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul para manutenção do Programa Municipal de Execução de Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à comunidade e de Liberdade Assistida.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.037, de 10.11.14
por mon publicado 05/06/2015 última modificação 10/07/2018 20h25
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul. (cedência de 1 (um) Técnico de Enfermagem, para atender ao projeto "paternidade legal")
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.037, de 10.11.14
por mon publicado 05/06/2015 última modificação 10/07/2018 19h57
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul. (cedência de 1 (um) Técnico de Enfermagem, para atender ao projeto "paternidade legal")
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015