Resultado da busca por lei

3385 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2014
por mon publicado 18/08/2014 última modificação 11/07/2018 18h08
Prestação de serviços de administração de vale-alimentação.
Localizado em Transparência / / 2014 / TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2014
Vereadores classificam a retirada do Plano Diretor de “retrocesso”
por mon publicado 03/07/2013 última modificação 01/06/2016 11h06
Os Vereadores classificaram como um “retrocesso e desrespeito ao trabalho do Legislativo” a retirada dos projetos de Lei Complementares ao Plano Diretor nº153 a 159, feita pelo Prefeito Paulo Azeredo (PDT) através do ofício 507/13, que ingressou terça (2) pela manhã na Câmara.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Arquivo PDF document Índice de Leis n.º 1.490/1964 a 1.875/1970
por mon publicado 09/01/2014 última modificação 10/07/2018 20h19
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 1.490/1964 a 1.875/1970.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 1.490/1964 a 1.875/1970
Arquivo PDF document Índice de Leis n.º 1.490/1964 a 1.875/1970
por mon publicado 09/01/2014 última modificação 10/07/2018 20h12
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 1.490/1964 a 1.875/1970.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 1.490/1964 a 1.875/1970
Programa de Recuperação e Refinanciamento de Créditos vai à votação no Plenário da Câmara de Vereadores
por adm publicado 08/06/2021
Projeto de Lei do Executivo vai beneficiar pessoas físicas e jurídicas com débitos a serem regularizados
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Cristian debate projeto da Semana do Som Automotivo e do Carro Rebaixado
por adm publicado 26/02/2024
Reunião na Câmara, quinta (22), discutiu aspectos relacionados à apresentação de um projeto de lei, que será proposto pelo vereador Cristian Souza (Republicanos), instituindo a Semana Municipal do Som Automotivo e do Carro Rebaixado. Convidados pelo vereador participaram Jhony Graeff, presidente da “Sem Controle” (equipe de som automotivo), a Secretária de Desporto, Cultura e Turismo, Dani Boos e a Diretora de Cultura, Priscila Nunes.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Plano de Auxílios e Subvenções/2017 será votado quinta, na Câmara
por mon publicado 31/01/2017
O projeto de lei 05/17, que tem por objetivo estabelecer o Plano de Auxílios e Subvenções do Município para o exercício de 2017, está na pauta de votações da Sessão Ordinária da Câmara, na próxima quinta-feira (2).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
por mon publicado 05/06/2015 última modificação 08/06/2015 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document parecer 18112 - exercício 2013.pdf
por mon última modificação 11/07/2018 18h17
Localizado em Transparência / / Controle Externo - Legislativo / Contas de Gestão Municipal do Exercício 2013
Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
por mon publicado 05/06/2015 última modificação 08/06/2015 13h36
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas