Resultado da busca por lei

3395 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei n.º 6.083, de 09.03.15
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h26
Firma convênio com a Associação Atlética Banco do Brasil Montenegro.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.083, de 09.03.15
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Firma convênio com a Associação Atlética Banco do Brasil Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.o 6.083.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h50
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Arquivo PDF document Lei n.º 6.084, de 09.03.15
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h26
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial de R$ 274.455,71. (construção pista de skate bairro aeroclube).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.084, de 09.03.15
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial de R$ 274.455,71. (construção pista de skate bairro aeroclube).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.o 6.084.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h50
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Arquivo PDF document Lei n.º 6.085, de 09.03.15
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h26
Altera a redação do caput do art. 1º da Lei nº 2.113/78, que estabelece as condições pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.085, de 09.03.15
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Altera a redação do caput do art. 1º da Lei nº 2.113/78, que estabelece as condições pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.o 6.085.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h50
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Arquivo PDF document Lei n.º 6.086, de 16.03.15
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h26
Cria dois cargos de Técnico de Enfermagem no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90-Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 200 201 202 [203] 204 205 206 ... 340