Resultado da busca por lei

3395 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Audiência Pública traz discussão sobre divisas de Montenegro com outros municípios
por adm publicado 24/07/2019
A Audiência Pública segunda-feira, 22 de julho, no plenário da Câmara, atendendo iniciativa da vereadora Josi Paz (PSB), teve como foco a situação que envolve as divisas do município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei n.º 5.429, de 16 de maio de 2011.
por mon última modificação 10/07/2018 20h04
Firma convênio com Emma Ramos de Moraes de R$ 5.000,0 (projeto “Os anjos não morrem no outono”).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Edital TP n.º 01/2017
por mon última modificação 11/07/2018 18h06
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Central Telefônica Digital Híbrida, Marca Intelbrás, Modelo Impacta 140, mediante as condições estabelecidas no Projeto Básico – Anexo I.
Localizado em Transparência / / 2017 / TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2017
Arquivo Edital antivírus
por adm última modificação 28/11/2023 16h27
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n.º 01/2023 -Licitação visando aquisição de 40 (quarenta) licenças de programas antivírus, para a Câmara de Vereadores de Montenegro/RS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital de licitação. Data/hora do limite de acolhimento das propostas e documentos: 9h59 do dia 08/12/2023. Proc. nº 244/2023. O Edital encontra-se publicado nos sites https://www.montenegro.rs.leg.br/ e www.pregaobanrisul.com.br e, também, disponível no mural da Câmara de Vereadores. Montenegro, 24 de novembro de 2023. Presidente – Felipe Kinn da Silva
Localizado em Leis / Editais
Arquivo PDF document INDICE DE LEIS1.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h36
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / indice-de-leis-pesquisa
Vereadores aprovam o projeto para a reforma da Biblioteca Pública
por mon publicado 26/02/2016 última modificação 07/03/2016 12h00
Na sessão de quinta-feira (25), foi aprovado na Câmara de Vereadores o PL nº003/16, sobre a reforma da Biblioteca Pública. O texto inclui ação na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) – 2016 e abre crédito especial no valor de R$ 531.765,56, que sairá do superávit financeiro do ano passado. Consta na Mensagem Justificativa que o recurso servirá para reforma e ampliação do prédio.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CGP aprova e aberturas de créditos especiais vão ser analisadas em sessão ordinária
por adm publicado 28/07/2021
Valor dos créditos especiais vão ser utilizados para a pavimentação de seis ruas de Montenegro nos bairros Aeroclube, Centenário e São João
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam o projeto para a reforma da Biblioteca Pública
por mon publicado 26/02/2016 última modificação 01/06/2016 11h06
Na sessão de quinta-feira (25), foi aprovado na Câmara de Vereadores o PL nº003/16, sobre a reforma da Biblioteca Pública. O texto inclui ação na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) – 2016 e abre crédito especial no valor de R$ 531.765,56, que sairá do superávit financeiro do ano passado. Consta na Mensagem Justificativa que o recurso servirá para reforma e ampliação do prédio.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Arquivo PDF document Índice de Leis n.º 3.935/2003 a 6.229/2015
por mon publicado 07/12/2015 última modificação 10/07/2018 19h52
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 3.935/2003 a 6.229/2015.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ÍNDICE DE LEIS - PESQUISA
Arquivo PDF document Índice de Leis n.º 3.935/2003 a 6.229/2015
por mon publicado 07/12/2015 última modificação 10/07/2018 20h18
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 3.935/2003 a 6.229/2015.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / ÍNDICE DE LEIS - PESQUISA