Camara Municipal

INDICE DE LEIS1.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h36
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Legislativo aprova e prefeitura vai contratar profissionais para atuarem em escolas do município: por adm — publicado 28/05/2021
Servidores devem atuar em escolas municipais com contrato até o fim deste ano
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Índice de Leis n.º 3.935/2003 a 6.229/2015: por mon — publicado 07/12/2015 — última modificação 10/07/2018 19h52
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 3.935/2003 a 6.229/2015.
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Projetos em votação alteram sete Conselhos Municipais: por adm — publicado 07/07/2020
Os vereadores analisam e votam nesta quinta-feira, 09 de julho, sete projetos de lei encaminhados pelo Executivo, propondo alterações em vários Conselhos Municipais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Índice de Leis n.º 3.935/2003 a 6.229/2015: por mon — publicado 07/12/2015 — última modificação 10/07/2018 20h18
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 3.935/2003 a 6.229/2015.
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Lei n.º 5.160, de 06 de outubro de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Firma convênio com o Centro Esportivo Cruzeirinho R$ 5.200,00 (Camp. Futebol Sete).
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Lei n.º 5.477, de 11 de julho de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor individual para o Município de Montenegro.
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Lei n.º 5.403, de 28 de março de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Ratifica a cedência de servidor e firma convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do RS.
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Compra de empilhadeira para citricultura em votação: por mon — publicado 23/02/2016 — última modificação 01/06/2016 11h00
Os vereadores votam nesta quinta-feira (25), a partir das 19h, o Projeto de Lei nº 016/16 que autoriza a Prefeitura a abrir crédito especial para aquisição de empilhadeira para produção de sucos cítricos.
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Câmara vota as contas de 2011 do Prefeito Percival: por mon — publicado 07/07/2015 — última modificação 01/06/2016 11h00
Dentre os projetos em pauta na Sessão Ordinária de quinta-feira (9), os Vereadores estarão analisando e votando o Decreto Legislativo nº 003/2015, que trata da aprovação das contas da gestão do Prefeito Percival de Oliveira – Exercício/2011.
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